A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reafirma, cada vez mais, sua atuação em defesa da dignidade e da proteção aos direitos humanos e, agora, conta com mais um espaço amplo, acolhedor e totalmente acessível para aqueles grupos mais vulneráveis da sociedade. Nesta terça-feira, 22, a Instituição inaugurou a sede própria de atendimento da sua Especializada em Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante. A “Casa da Defensoria de Direitos Humanos”, como é denominada a sede, está localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador, onde já estão concentradas as Casas de Acesso à Justiça e Casas da Defensoria das Famílias.

“Aqui é a Casa de Direitos Humanos, e isso é muito simbólico, principalmente, no período em que vivemos,  de intolerância e violação dos direitos humanos. A Defensoria Pública da Bahia agora passa a ter uma casa dedicada à proteção dos direitos humanos e aqueles que não têm casa para morar, as pessoas com deficiência, os indígenas, os negros, as mulheres, a população LGBT, as vítimas e familiares de crimes violentos e outros grupos vulneráveis e invisibilizados da sociedade agora têm um espaço para chamar de seu. Aqui não é um prédio comercial, é uma casa, um espaço de acolhimento pensado em todos os detalhes para atender aqueles que mais precisam”, anunciou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, que, com esta inauguração alcança a marca de 30 sedes inauguradas nestes dois biênios em que está à frente da Defensoria.

Por falar detalhes, a acessibilidade é destaque na nova Casa de Direitos Humanos: com três pavimentos e 578 m² de área construída total, a sede dispõe de sinalização e placas direcionais e informativas em braile e recursos que garantem a acessibilidade, como elevadores, pisos táteis, rampas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. “Em 33 anos de Defensoria, esta é a primeira casa com placas em braile. Como as pessoas com deficiência fazem parte do público que atendemos na área de Direitos Humanos, nada mais justo do que seguirmos o que recomenda as normas e entregarmos esta nova sede com todos os recursos de acessibilidade, principalmente com o método braile”, ressaltou o defensor-geral, emocionado.

Processo de evolução

A coordenadora da Especializada em Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da DPE/BA, Eva Rodrigues, não conseguiu conter as lágrimas durante a cerimônia de inauguração da Casa. Mesmo em licença-maternidade, não quis faltar a este dia tão importante na história da Instituição. “Hoje, uma nova história para a Especializada de Proteção aos Direitos Humanos se inicia com a inauguração de mais uma casa da Defensoria. Nossa Especializada está em constante processo de evolução: ao longo dos anos, passamos a atender grupos que, antes, eram invisibilizados, aumentamos as nossas atribuições e os nossos atendimentos, implementamos a triagem e buscamos melhorar o fluxo de atendimento dos nossos assistidos e das nossas assistidas. Agora, saímos de um espaço menor e alugado e viemos para uma Casa só nossa”, comemorou a coordenadora.

Além de defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria, a inauguração da Casa contou com a presença de autoridades, procuradores, oficiais da Polícia e das Forças Armadas, representantes de diversas organizações e da sociedade civil. Também participaram da entrega da nova sede o subdefensor público geral, Pedro Bahia; a corregedora-geral da DPE/BA, Célia Padilha; a ouvidora-geral da Instituição, Vilma Reis; as coordenadoras das Defensorias Públicas Especializadas e Regionais, Gianna Gerbasi e Cristina Ulm, respectivamente; a diretora da Escola Superior da Defensoria – ESDEP, Firmiane Venâncio; a coordenadora do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da População em Situação de Rua da DPE/BA – Núcleo Pop Rua, que também faz parte da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Fabiana Miranda;  a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP/BA, Elaina Rosas,  e a defensora pública que concorre ao cargo de defensor(a) público(a) geral, Mônica Aragão.

“Enquanto defensores públicos somos veículos para transformação e formação de cidadãos. A Especializada de Direitos Humanos da Defensoria possui uma atuação bem peculiar, pois concentra uma gama muito diversificada de frentes de atendimento. Não há como se afastar de conceitos como inclusão, acessibilidade, diversidade, respeito e tolerância”, ressaltou a presidente da ADEP, Elaina Rosas, também destacando os recursos de acessibilidade da Casa.

Lançamentos

Ainda na inauguração da nova sede, foram lançadas quatro publicações da Defensoria Pública: a cartilha ilustrada “Direitos Humanos – para super defensoras e super defensores”, que traz jogos, como quiz, caça-palavras e labirintos, facilitando o entendimento sobre a atuação da Defensoria nesta área; o Relatório de Gestão 2015-2017/2017-2019, que através dos eixos Instituição, Gestão, Carreira e Formação relata todas as ações, atividades e projetos desenvolvidos nestes dois biênios da atual gestão; o livro da Lei Complementar 26/2006, que traz todas as atualizações até a Lei Complementar 46/2018; e o Plano de Expansão da Defensoria Pública, que indica os caminhos que a Instituição deve seguir. A partir de amanhã os livros lançados estarão disponíveis em formato digital no site da Defensoria Pública.

“Aqui está uma nova história e uma nova Defensoria! Este Relatório de Gestão demonstra o quanto a nossa Instituição avançou de 2015 para cá e nossa previsão é encerrar a gestão, no mês de março, com a Defensoria em 37 comarcas da Bahia e um total de 40 sedes inauguradas. Vida longa à Defensoria! Vida longa a essa Casa de Direitos Humanos”, desejou o defensor-geral, na apresentação do Relatório de Gestão, antes de descerrar a placa de inauguração.