“Eu não tenho o nome do meu pai no registro e é horrível. As pessoas perguntam quem é meu pai e penso: é um indigente. Não quero que minha filha cresça da mesma forma”. O depoimento é da dona de casa Irlane Guimarães, 37, que compareceu à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, nesta quarta-feira (9), com intuito de fazer exame de DNA para reconhecimento de paternidade post mortem da pequena Ana Laura, de oito meses. Assim como elas, outras milhares de brasileiras(os) têm o campo “nome do pai” em branco na certidão de nascimento. 

Na Bahia, somente de janeiro a julho deste ano, foram 7.659 crianças registradas só com o nome da mãe, sendo 1.329 em Salvador. Os dados do Portal da Transparência da  Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen revelam uma triste realidade que a DPE/BA tem combatido há 16 anos, através da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que oferece exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

A ação, que também sensibiliza os genitores sobre a importância do vínculo afetivo, acontece durante todo o ano, mas pelo simbolismo do mês de agosto (mês dos pais), a atuação é intensificada por meio de mutirões de atendimento e divulgação nas mídias. Este ano, a campanha de intensificação tem como tema “Registre, cuide e ame” e foi lançada nesta quarta-feira (9), durante uma solenidade realizada na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ I.

Para a defensora-geral, Firmiane Venâncio, é fundamental que o reconhecimento da paternidade esteja na ordem do dia não somente como um vínculo biológico, mas sobretudo afetivo. “Nossa campanha também tem o objetivo de resgatar e construir os laços de amor entre pais e filhos. O exame de DNA e o reconhecimento da paternidade devem dar o start para construção dessa paternidade pautada na qualidade do contato e cuidado que pais e mães devem devotar aos filhos(as)”, destacou.

Esse também foi o desejo expressado por Paloma Silva, de 22 anos, que compareceu à DPE/BA com a pequena Lavínia, seis meses, para fazer o teste de paternidade. “Meu pai faleceu quando eu tinha dois anos. O nome dele está no meu documento, mas eu nunca soube como é crescer com ele ao lado. Espero que com minha filha seja diferente”, afirmou a jovem que, antes de procurar a Defensoria, tentou realizar o exame com recursos próprios. Segundo ela, na rede privada o teste custa R$700,00. “Eu estou desempregada. Não tenho como pagar esse valor”, afirmou. Na DPE, vale relembrar, o exame é gratuito. 

Foto: Mateus Medina (ASCOM DPE/BA)

Discurso de conscientização

Firmiane também pontuou que ter o cantor e compositor Tierry como padrinho da campanha vai ajudar a potencializar o discurso de conscientização sobre paternidade junto a públicos que a DPE/BA tem pouca inserção. Pai do pequeno Adriel, 8, o músico baiano viveu uma verdadeira história de luta pela vida da criança. Nos primeiros anos de vida, o menino passou por duas cirurgias no pé após ficar internado por quatro meses devido a um choque séptico causado por uma bactéria.

Junto com o filho, Tierry protagoniza as peças de divulgação do Sou Pai Responsável e conclama os genitores à reflexão sobre o verdadeiro significado de ser pai. “Queremos reafirmar que não basta registrar, mas estar presente, conviver e amar. Buscamos chamar a atenção do pai ausente, mesmo aquele que já tenha reconhecido formalmente o(a) filho(a), para que ele assuma postura ativa na vida das crianças”, destacaram os coordenadores da Especializada de Família e Sucessões, Adriano Oliveira e Tatiane Ferraz.

A relevância do tema da paternidade, no contexto brasileiro, é tamanha que em julho de 2023 foi instituída a Lei 14.623. A norma cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, comemorado no dia 14 de agosto. Já na Bahia, a Lei nº 13.577/2016, criada após provocação da Defensoria Pública, cria a obrigatoriedade de que a instituição seja comunicada sobre os nascimentos sem identificação de paternidade.

Atendimentos 

Além dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, dentro da ação cidadã também são oferecidos os serviços que visam garantir os direitos decorrentes, como acordo de alimentos, visita e  guarda. Desde 2007, quando a campanha foi criada, mais de 25 mil pessoas tiveram a oportunidade de realizar o teste genético através da DPE/BA na capital e no interior do estado. “Imagine o número que teríamos se a Defensoria estivesse em todas as comarcas do interior”, refletiu o coordenador da Assessoria de Comunicação, Arthur Franco, que apresentou a campanha deste ano ao público e imprensa.

Foto: Mateus Medina (ASCOM DPE/BA)

Ao longo do período de intensificação da campanha, as pessoas interessadas nos serviços da DPE/BA poderão acessá-los mediante agendamento no WhatsApp 71 99722-5927 ou nos mutirões promovidos em dois sábados (confira programação completa no final do texto). No caso de Irlane (que aparece no início da matéria), o exame estava agendado para acontecer em 6 de julho, mas o suposto pai faleceu antes do dia da coleta de material genético e o procedimento precisou ser reagendado.

“Ele estava disposto a registrar e já mantinha uma relação com nossa filha. Ligava, perguntava por ela e ajudava financeiramente. A convivência com o pai ela não vai ter, mas o exame vai garantir o nome dele nos documentos”, conta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, ou seja, não pode ser feito por outra pessoa que não seja o pai. Por isso, é obrigatória a realização do exame de DNA para comprovar filiação biológica em caso de pai falecido.

No caso da filha de Irlane, os laços afetivos com o pai não poderão ser recuperados após o resultado do exame. Mas a suposta avó e suposto tio, que viajaram os 170 km que separam Serra Preta de Salvador para fazer o exame, estão dispostos a suprir essa lacuna. “A gente não tem dúvida. Pegamos duas horas de estrada somente para confirmar”, afirmou Uilson Rodrigues.

Cronograma de Atividades

9/8 – Lançamento oficial da campanha, às 9h, CAJ I, Jardim Baiano;

14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;

19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;

21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.