“É uma vida miserável, minhas estruturas estão abaladas” diz Joana Larissa* ao contar emocionada e chorando sua situação para Maria Beatriz, estagiária de direito que integra a equipe do núcleo Pop Rua da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Há cinco meses Joana, 46, perdeu o emprego de cuidadora de idosos e há dois meses, expulsa de casa pela família, vive em situação de rua no Centro de Salvador.

Durante atendimento da equipe da Defensoria na Praça da Piedade na noite desta terça-feira, 14, Joana relatou que vai diariamente ao Centro Pop do bairro 2 de Julho, mantido pela prefeitura de Salvador, demandando uma vaga num albergue público, porém sem resultado.

“Eu mal consigo dormir durante a noite. Na rua tem todo tipo de gente. Tem gente boa, mas também tem muita gente que não dá pra confiar em nada”, diz Joana. Um tanto descrente na eficiência do procedimento, ela preenche um formulário da Defensoria que deverá ser levado ao Centro. Lá os responsáveis terão que justificar porque não conseguem direcioná-la a nenhuma casa de pernoite. Preenchida a ficha pelo Centro, lhe é explicado, esta servirá de base para que a Defensoria possa tomar providências judiciais que encaminhe por uma solução de sua situação.

À frente das atividades do núcleo Pop Rua, a defensora pública Fabiana Miranda explica a indispensabilidade da Defensoria ser ativa e ir a locais como a Praça da Piedade, que concentra muitas pessoas nesta situação. 

“Como o público em situação de rua é extremamente vulnerável, nem todos alcançam acessar os serviços da Defensoria em nossas unidades. Nós mantemos estas visitas constantes e itinerantes, justamente para poder atender estas pessoas tão vulneráveis que se quer conseguem demandar nossos serviços. Esta noite orientamos duas pessoas que nunca tinham ido à Defensoria e agendamos atendimento para encaminhar as demandas delas”, relata Fabiana Miranda.

Uma das orientadas é Rosângela Bispo do Santos que relata viver na rua há dois anos, depois que traficantes tomaram sua casa em um bairro da periferia de Salvador. “Minha mãe é falecida, minha irmã mora em outra localidade. Pra começar quero receber o auxílio aluguel, mas tenho esta casa registrada no meu nome, então parece que isso têm me impedido de acessar esta garantia”, diz Rosângela.

Fabiana Miranda explica que a Defensoria tem o dever constitucional de promover os Direitos Humanos, o que significa atuar como uma ponte. “Fazemos a articulação entre a pessoa vulnerável e o órgão responsável pelo serviço que deve oferecer dignidade e promover direitos para estas pessoas. Então vamos as ruas para ouvir as pessoas e posteriormente demandar às estâncias competentes o que lhes é assegurado legalmente, como vagas em abrigos, auxílio moradia, acesso a programas habitacionais, entre outras coisas”, diz.

Calendário Pop Rua 2020
Com o objetivo de ofertar cidadania e assistência às pessoas em situação de rua, o núcleo Pop Rua da DPE/BA iniciou suas atividades deste ano nesta terça, 14. Neste mês de janeiro acontecerão mais duas visitas à Praça da Piedade, ambas nas terças, 21 e 28, sempre a partir das 18h.

Já a partir de fevereiro, a equipe realizará também prestação de atendimentos com orientações e encaminhamentos jurídicos, além de atenção psicossocial, em serviço itinerante por outras partes da cidade. A itinerância ocorrerá sempre às quartas-feiras em áreas de Salvador como Itapuã, Baixa do Fiscal, Comércio, Mares, Aquidabã, entre outras. Ambas as atividades serão realizadas durante todo o ano e o calendário já está definido até julho.

Ligado à Especializada de Direitos Humanos, o Núcleo Pop Rua se esforça por realizar uma atuação de atenção integral buscando promover acesso à Justiça e aos direitos. De caráter multidisciplinar, a equipe é formada por servidores e estagiários da Defensoria que atuam na área de direito, psicologia, assistência social, entre outras. Na atividade desta terça-feira, 14, participaram ainda a servidora Zuldiane Coelho e a estagiária de gênero Jéssica Ipólito.

Sempre na perspectiva de realizar uma escuta atenta, não invasiva, a equipe busca entender o que levou cada pessoa a estar em situação de rua e quais são as violações de direitos que existem em suas histórias, buscando encaminhamentos para cada caso. Além do contato direto com a população de rua de Salvador, o núcleo realiza um monitoramento constante dos serviços públicos oferecidos pelas unidades públicas responsáveis por acolher estas pessoas.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2017 pelo projeto Axé em parceria com a Universidade Federal da Bahia – UFBA, com o Movimento Nacional da População Rua e com a DPE/BA, há em Salvador entre 14 a 17 mil moradores de rua sendo que mais de 85% destas pessoas se encontram nas ruas por questões ligadas a condições econômicas. O estudo, realizado por amostragem de mais de 1.400 pessoas, foi nomeado de “Caracterização das Situações de Violações de Direitos: Mapeamento e Contagem da População em Situação de Rua na Cidade do Salvador”.

*nome fictício