As comunidades quilombolas de Vitória da Conquista contam com um novo e importante parceiro na luta por cidadania. A Defensoria Pública do Estado iniciou nesta semana uma série de visitas a diversas comunidades para oferecer atendimento especializado aos cidadãos. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania.

As primeiras comunidades a receberem a visita dos defensores públicos foram Lagoa de Melquíades e Baixa Seca, situadas no Povoado de Inhobim, cerca de 40 Km de Vitória da Conquista. O encontro, que aconteceu no dia 23 de março, contou com a participação da subcoordenadora da Regional, Josefina Marques de Mattos Moreira e da defensora Kaliany Gonzaga.

"Esse encontro partiu de uma recomendação das comunidades junto a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública, feita no ano passado. É fundamental a participação e intervenção da Defensoria nesse processo porque essa é uma instituição que garante os direitos das pessoas e essas comunidades são desprovidas de muitas coisas. Então, é um trabalho de cidadania", avalia Josefina Marques. De acordo a defensora foram tiradas dúvidas acerca de ações de retificação de registro, alimentos e investigação de paternidade.

Cerca de 40 membros relataram suas experiências e guiaram as visitantes pela região. A comunidade, situada numa região de matas, que abriga uma nascente de rio, enfrenta conflitos com relação à posse de terras entre quilombolas e fazendeiros locais. Esses últimos seriam os principais responsáveis pelo desmatando de florestas para plantação de eucalipto. Além deste conflito, os quilombolas apresentaram ainda as demandas por falta de documentos pessoais como RG, CPF e título de eleitor.

Falta assistência médica

Já no dia 24, foi a vez da comunidade São João de Paulo receber a visita de Josefina Marques e da defensora Marta Cristina Nunes Almeida. O encontro, que reuniu 35 pessoas, constatou diversos problemas vivenciados pelos quilombolas. Foram discutidas especialmente questões de saúde, posto que muitos moradores encontram-se afetados pela doença de chagas.

"Os moradores clamaram maior atenção do Município, especialmente, da Secretaria de Saúde. Muitas casas são construídas com barro, verdadeiros facilitadores da proliferação do barbeiro, transmissor da doença. Eles expuseram dificuldades de marcação de consultas e de exames médicos, sobretudo, pela existência de uma única agente comunitária para atender 140 famílias da Comunidade. Além disso, solicitaram também ampliação do transporte escolar, melhorias com o fornecimento de energia elétrica e principalmente com o sistema simplificado de fornecimento de água", constatou Josefina Marques

Depois de registrados os relatos, algumas providências e encaminhamentos já foram tomados. Inicialmente a ideia é buscar, por meio de contatos com as diversas instâncias, resoluções extra-judiciais. Isso facilita a solução dos problemas e garante retorno das demandas com maior celeridade para os moradores.