Nesta terça-feira,28, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) deu início à Conferência Livre "Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Segurança Pública", no auditório da Escola, no Canela (Rua Pedro Lessa, 123), Salvador.

Na abertura da Conferência, a defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, falou da importância de a Defensoria estar buscando ampliar os debates sobre Acesso à Justiça. "Ao nos unirmos à Escola Superior para realizar esta Conferência, entendemos que a educação deve estar aliada às ações voltadas para a garantia de direitos como a Justiça. Muitas são as áreas de atuação da Defensoria e todas elas estão ligadas à necessidade de aproximarmos a sociedade civil dos serviços que prestamos e que as ações tenham eco na realidade prática", pontuou a defensora.

Na mesa de abertura, estavam presentes a diretora da ESDEP, defensora pública Maria Célia Padilha; a ouvidora da Defensoria Pública, Anhamona Brito; a presidente da Associação dos Defensores Públicos (ADEP/BA), defensora Laura Fabíola Fagury; o superintendente de Assuntos Peninteciários da Secretaria de Justiça do Estado, Isidoro Orge; representações do Ministério Público e do comando da Polícia Militar, e o presidente do Conselho das Comunidades para Assuntos Penais em Salvador, pastor Antonio Barbosa.

Representantes das comunidades do bairro do Beiru (Tancredo Neves), Nordeste de Amaralina e Bairro da Paz também estão presentes. A programação segue até as 18h, com debates em Grupos com temáticas específicas:

10:00 - APRESENTAÇÃO DO EIXO TEMÁTICO E SUBTEMAS PARA DISCUSSÃO

Eixo Temático - Eixo 5 da CONSEG

" DEFENSORIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA"

Presidente da Mesa :

Dra. Rita Orge - coordenadora da Defensoria Especializada Criminal e Execução
Penal

Rafson Ximenes - defensor público da Defensoria Especializada Criminal e
Execução Penal

" A importância do acesso à Justiça para a Segurança Pública"

Norma Ribeiro - líder da comunidade do Beiru (Tancredo Neves)

" Acesso à Justiça e segurança pública nos bairros"

10:25 - DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO PELO FACILITADORES DE PROPOSTAS DE DIRETRIZES E
PRINCÍPIOS

Facilitadores/ subtemas

Dr. Eduardo Stoppa - defensor público da Defensoria Especializada Civil e
Fazenda Pública - Acesso à Justiça e conflito fundiário

Dra. Melisa Florina Lima Teixeira - defensora pública Defensoria Especializada
Criminal e Execução Penal -

Acesso à Justiça e mediação

Dr. Antonio Cavalcanti Reis Filho - coordenador da Defensoria Especializada de
Proteção à Criança e

Adolescente - Acesso à Justiça e proteção da infância e juventude

Dr. Gilmar Bittencourt - coordenador da Defensoria Especializada de Direitos
Humanos - Acesso à Justiça, raça, gênero e sexualidade

11:20 - APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DOS GRUPOS TEMÁTICOS

Facilitador

Dr. Daniel Nicory - defensor público da Defensoria Especializada Criminal e
Execução Penal (Simões Filho)

12:00 - INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30 - DISCUSSÃO DOS SUBTEMAS E SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
PROPOSTOS PELOS CONFERENCISTAS

16:00 - PLENÁRIA PARA APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS

18:00 - LEITURA DO TEXTO FINAL / ENCERRAMENTO