O caminhão da Defensoria Público da Bahia (DPE/BA) foi palco de um atendimento para reconhecimento socioafetivo de paternidade no primeiro dia de mutirão na Penitenciária Lemos de Brito. A ação itinerante do projeto Dignidade e Justiça no sistema prisional teve início na última segunda-feira, 29, e até o dia 09 de agosto vai atender cerca de 1.400 internos, que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto na unidade.

O mutirão tem como objetivo analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação da instituição. No primeiro dia de atuação, o caminhão também facilitou um atendimento para reconhecimento socioafetivo de paternidade feito pela defensora pública Camila Maria Góes. 

Em dos gabinetes da Unidade Móvel Criminal, por meio de videoconferência, um interno da penitenciária autorizou que a defensora pública desse prosseguimento ao processo de reconhecimento socioafetivo movido pelo padrasto de seu filho. A ação vai garantir que a criança tenha juridicamente reconhecido os vínculos criados com o padrasto e o nome do “pai de criação” incluído no registro de nascimento. 

“Vai ser bom para meu filho, porque ele pode precisar de um plano de saúde ou alguma coisa na escola que dependa de ter o nome do padrasto nos documentos. Além disso, ‘o cara’ é gente boa, a família toda é cristã, ninguém se envolve com coisa errada”, avaliou o pai biológico, que diz ter tentando realizar o procedimento antes de ingressar no sistema penal.

Demandas dos internos 

Os atendimentos em saúde estiveram entre as principais demandas apresentadas pelos internos no primeiro dia de atendimento. Um deles foi Sandro*, que relatou pensamentos suicidas, crise de pânico e ansiedade. O interno já era acompanhado pelo CRAS antes de entrar no sistema prisional, mas passou a tomar uma nova medicação na unidade prisional que não tem surtido efeito contra os sintomas. Por isso, a DPE/BA solicitou que o interno passe por uma avaliação psiquiátrica. 

Outras demandas de atendimento também foram apresentadas pela Pastoral Carcerária e Patronato de Presos e Egressos da Bahia, que visitaram a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria. 

O mutirão do Dignidade de Justiça no sistema prisional segue até o dia 09 de agosto na Penitenciária Lemos Brito. O projeto itinerante da Defensoria da Bahia percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado e tem como objetivo garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades.