Nesta terça-feira, 10, uma força tarefa da Defensoria Pública da Bahia deu início ao Mutirão Processual das Varas de Família. Com o objetivo de zerar as pendências processuais, cerca de 1.500 processos serão analisados e encaminhados às Varas já com as petições ou cotas (pequenos requerimentos) a serem apreciadas pelos juízes.

Até o dia 20, a equipe de 14 defensores, três técnicos e sete estagiários trabalhará na revisão e emissão de petições dos processos de 14 varas de família da capital. São processos que envolvem, principalmente, questões de divórcios, pensão alimentícia e investigação de paternidade. O trabalho está sendo realizado na Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Bahiano.

De acordo com o subdefensor público-geral, Cleriston Cavalcante, a demanda foi constatada a partir do levantamento realizado entre os defensores. "Nossa expectativa é de que, com essa força tarefa, possamos impulsionar o trabalho nessas Varas prioritárias, e efetivar a instituição como espaço de acesso à justiça", afirmou.

A maioria dos casos analisados aguarda posicionamento e petições da Defensoria para dar continuidade ao processo. São pendências como ofícios para as partes, manifestações, contestações, prosseguimentos ou alteração do feito, entre outras.

Segundo a coordenadora das Especializadas, Carmem Albuquerque, entre os processos analisados, não são todos que possuem pendências. " Mas é importante zerar estas demandas para dar agilidade ao processo em prol do assistido", ressaltou.

O mutirão nas Varas de família é o primeiro de uma série de mutirões institucionais da Defensoria voltados para a regularização dos prazos e processos que dependem de pedidos da instituição. As próximas Varas que devem receber a força tarefa serão Cíveis e Fazenda Pública, que concentram a maior demanda atualmente.