A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciará, a partir de hoje, 17, uma consulta pública, com formulários online, para que as pessoas possam opinar sobre as áreas de atuação que a instituição deve priorizar no orçamento para 2017. A população poderá responder ao questionário acerca dos serviços prestados por meio do site e das redes sociais da DPE. Clique aqui para responder. O orçamento participativo da Defensoria também será construído a partir de conferências públicas. No ano passado foram realizadas conferências em Salvador e quatro sedes de regionais. Neste ano, de forma inédita, acontecerão em todas as comarcas onde a instituição está presente. Os municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim serão os primeiros a receber as conferências públicas no dia 21 de março. Em seguida, será a vez de Jacobina e Irecê sediarem o evento no dia 22.

Segundo o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, as conferências e a consulta pública solidificam um projeto exitoso que foi iniciado ano passado e está sendo ampliado, abarcando todas as comarcas onde a Defensoria Pública está presente. “Queremos ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por vocação constitucional”, explica, ressaltando que o orçamento é o instrumento sem o qual a DPE não pode ter ampliação devida, serviços melhores prestados não só em quantidade, mas também qualidade.

Clique no mapa para ampliar programação completa das conferências públicas da Defensoria Pública do Estado.

A consulta pela internet visa aumentar a participação popular e precederá as conferências públicas que acontecerão em todas as unidades da DPE no Estado, incluindo Salvador. Cada cidadão poderá opinar que área de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; portadores de necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis.

Quem participar das conferências presencialmente também responderá ao mesmo questionário que está sendo disponibilizado através do Google Forms. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.

CONFERÊNCIAS 2015

Em 2015, de forma inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou conferências públicas em cinco comarcas onde está presente – Salvador, Ilhéus, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista -, quando a população compartilhou as sugestões, críticas e opiniões acerca do serviço prestado pela instituição e sobre quais as áreas de atendimento que deveriam ser tratadas com prioridade. Entre as prioridades apontadas estavam o atendimento de demandas de comunidades pesqueiras e quilombolas com audiências públicas e visitas às comunidades.