Um projeto pioneiro começa a ser implantado na Bahia na área penal a partir das discussões que estarão ocorrendo amanhã, sexta, 27, e sábado, 28, durante o Curso de Mediação que a Defensoria Pública da Bahia promove no auditório do Hotel Vilamar, em Amaralina. O evento, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), faz parte do IV Curso de Formação de Defensores Públicos e capacita não apenas os defensores recém-ingressos na instituição como também os que atuam na área criminal e respondem por cerca de 90% dos processos judiciais em trâmite no Estado.

Conforme explicou a defensora Andréa Tourinho, diretora da ESDEP, o objetivo geral é estimular os defensores a utilizarem a mediação no gerenciamento dos conflitos que chegam à instituição e contribuir para a instalação de um núcleo específico que possa assumir os casos em que a conciliação prévia não consiga resolver. "A mediação deve ser um ponto de partida para a resolução dos problemas por ser uma maneira eficaz, por não atingir apenas o jurídico e ter uma amplitude maior, evitando a reincidência", destacou Tourinho, afirmando que é comum na Defensoria a prática da conciliação, mas não da mediação, que, por exigir uma técnica mais aprumada, conduz as partes a buscarem entre si, a partir do diálogo direcionado sem interferência, a solução dos seus conflitos. Tudo no âmbito extrajudicial.

Amanhã, sexta, 27, a partir das 9h, o assunto será explorado com enfoque no setor penal com vistas a viabilizar a aplicação da sua técnica e ferramentas, evitando, assim, o acúmulo de processos e desafogando o fluxo da Justiça. De acordo com Fernanda Lima, mestre em Ciências Sociais pela PUC/MG, especialista em mediação e uma das monitoras, este projeto da Defensoria baiana é pioneiro no Brasil e representa um grande avanço. "Trabalhar o conceito e a aplicabilidade da mediação com penal é uma inovação. Nenhuma Defensoria faz isto no país".

Além de Lima, Rosane Fagundes (mestre em Família/UCAL) também estará monitorando a capacitação nesta sexta, 27. No sábado, 28, a partir das 8h, o tema a ser explanado é a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), modelo inovador de gerenciamento de presídio. Contará com testemunho do recuperando (ex-presidiário) Roberto Donizete Carvalho, administrado da APAC em São Paulo, primeira unidade prisional do tipo do país, e explanação da especialista Márcia Custódia.

Conforme explicou a defensora Andréa Tourinho, diretora da ESDEP, um pequeno delito pode se transformar num grande delito, se não for corretamente gerenciado - o que ocorre usualmente, a partir da observação dos casos atendidos. Com a mediação, a tendência é que isto não ocorra mais.