A Portaria nº 571, publicada no Diário Oficial, na edição desta terça-feira, 12, institui o Programa de Gestão Documental da Defensoria Pública do Estado da Bahia, cuja finalidade é assegurar a gestão de documentos, a promoção do desenvolvimento e do uso de técnicas modernas de gestão da informação e de pesquisa na área arquivística no âmbito da Defensoria Pública.

Trata-se de um recurso informacional estratégico que possui o objetivo de conferir aos documentos avaliação específica, classificação padronizada, indexação própria, destino apropriado e eliminação necessária, racionalizando o uso de espaços físicos e de custos administrativos, além de privilegiar a forma eletrônica, com dispensa da emissão de cópias em papel.

Para a Defensora Pública Geral, Vitória Beltrão Bandeira, este programa integra um rol de ações que visam à estruturação, modernização e eficiência da atuação da Defensoria Pública. "É objetivo da nossa gestão, reestruturar as condições de trabalho dos defensores públicos, como também modernizar os instrumentos de operação, a fim de garantir aos nossos assistidos um atendimento mais qualificado, ágil e humanizado", disse a defensora geral.

O programa enfatiza ainda a classificação de documentos institucionais que possuam valor histórico, para os quais será feito uma triagem e reconstituição cronológica acerca da criação da Defensoria Pública Estadual.