Nesta sexta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado se uniu a diversas instituições jurídicas do estado para facilitar o acesso do cidadão à justiça e promover a cidadania. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Casa de Justiça e Cidadania foi inaugurada no Tribunal de Justiça, como um novo espaço de atendimento aos cidadãos.

A solenidade de inauguração foi prestigiada pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma de Brito, a Defensora Pública Geral, Tereza Cristina Almeida, além de outras autoridades jurídicas do estado. Na ocasião, a defensora assinou o termo de cooperação que formaliza a parceria no projeto.

A Casa de Justiça e Cidadania tem como objetivo criar uma rede integrada entre diversas instituições jurídicas. Além do atendimento e orientação em relação aos processos e ações, o espaço abrigará também serviços como capacitação profissional, educação, inserção social, e orientação sobre serviços públicos.

Em Salvador, o programa funcionará no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), na Baixa dos Sapateiros. Também integram a Casa de Justiça e Cidadania, a Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Procuradoria da Fazenda Pública, Procon e Sistema Nacional de Emprego. Além das instituições, o projeto abriga ainda outras iniciativas voluntárias de orientação jurídica e serviços sociais.

O programa já foi implantado em Natal (RN), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Montes Claros (MG), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC) e Boa Vista (RR).