Enfrentado situações de violações, violências e perseguições, a aldeia indígena Patiburi no município de Belmonte, território de identidade da Costa do Descobrimento, recebeu a visita de comitiva liderada pela Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira, 24, e contando com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. 

Casas já foram incendiadas e os índios estão convivendo com receio de se deslocar na área que é de difícil acesso. Segundo os índios Tupinambás, o problema decorre pela atuação de fazendeiros da região que buscam intimidar a comunidade para ter a posse da terra.

A chefe da tribo, a cacica Cátia, está incluída no programa de proteção aos direitos humanos e vive hoje sob escolta policial. Em 2014, ela perdeu um filho em um atropelamento sem socorro que está sendo investigado e desde o início deste ano convive com o desaparecimento de um enteado. 

De acordo com a defensora pública Tatiana Câmara, que participou da diligência, a DPE/BA estará atenta para acompanhar a situação e colaborar em eventuais demandas de sua competência.

“Hoje não há Defensoria em Belmonte e o tema da demarcação destas terras, que é o foco do problema, não está sob nossa alçada, mas da Defensoria Pública da União. A cacica tem recebido falsas acusações de crimes, que não têm prosperado, de todo modo já nos colocamos à disposição para a defesa caso alguma delas gerem ações penais. Foi uma visita para nos aproximarmos e monitorarmos a situação”, pontuou Tatiana Câmara.

O defensor público da União, André Porciúncula, também participou da visita. Ele pontuou que a comunidade já ganhou na via judicial o direito de permanecer no território e informou da existência de um relatório circunstanciado já concluído desde 2013 que reconhece 9 mil hectares para a comunidade, mas que existe um processo burocrático a ser vencido.

A tribo convive ainda com a dificuldade de escoamento da produção de mandioca, cacau e outras culturas agrícolas. “Éramos uma comunidade autossuficiente. Comprávamos, vendíamos, íamos e vínhamos, sem perdas e sem bloqueio. Esse direito nos foi tirado, continuar resistindo é a única forma de nos manter vivos”, lamentou a cacica Cátia que também ressaltou os problemas encontrados para o beneficiamento das matérias-primas e, consequentes, perdas de colheitas.

A comitiva que integrou a visita ouviu uma série de relatos sobre o cerceamento da liberdade e as perseguições que têm afetado a rotina da comunidade, onde os indígenas convivem com o receio de pescar, de trabalhar no campo, e de ir e vir. Estiveram presentes a presidente da comissão de Direitos Humanos da ALBA, deputada estadual Neusa Cadore e a deputada Maria del Carmen, integrante do colegiado.

A atividade também contou com a presença do líder tupinambá Cacique Babau; do superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDHDS), Jones Carvalho; do Superintendente de Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Yulo Oiticica; da professora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Lílian Reichert Coelho; dos delegados da polícia civil de Belmonte, Eunapólis e Porto Seguro, respectivamente, Jansen Baeta, Marcos Vincicius Almeida e Wendel Ferreira; do assistente social da DPE/BA, Júlio Pinheiro, além de agentes da polícia militar e outras lideranças.