"Rede de Combate ao racismo e à intolerância religiosa" e "Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia". Estes são os dois projetos lançados na manhã desta segunda (8), pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O evento contou com a presença da ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, que formou mesa junto à defensora geral, Célia Padilha, além dos secretários de estado, Almiro Sena (SJCDH), Osvaldo Barreto Filho (SEC), e Carlos Brasileiro (SEDES), além da líder religiosa, Mãe Stella de Oxóssi, da socióloga e presidenta do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Vilma Reis, o deputado federal, Luiz Alberto (PT), o deputado estadual, Bira Côroa (PT) e o diretor geral da Fundação pedro Calmon, Ubiratan Castro.

O projeto que estipula a criação de uma rede de atuação entre órgãos do estado tem por objetivo a implementação de uma articulação institucional de atenção aos crimes de racismo e/ou intolerância religiosa no Estado, junto ao poder público e a sociedade organizada neste campo de atuação. Fruto de parceria entre o Governo federal e do Estado da Bahia, a Rede vem sendo dialogada desde 2007 e terá como órgãos essenciais em sua estrutura, secretarias de governo, conselhos de direito, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outras instituições. A defensora geral, Célia Padilha, falou de ações em curso na Defensoria voltadas para as pessoas discriminadas e lembrou que a Defensoria Pública vem buscando dialogar com as comunidades por meio de suas especializadas, a exemplo da Comunidade Pacificada do Calabar, e da atuação da especializada de Direitos Humanos quanto à população de rua. "Quando vemos que uma das propostas de atuação destes projetos é capacitar agentes multiplicadores, bem como gestores municipais, também é necessário se pensar na formação de agentes de justiça, como os defensores e advogados, que atuam na defesa destas pessoas. A Defensoria estará, portanto, comprometida com esta Rede e buscará, dentro de suas ações estar mais próxima dos movimentos organizados e das intiuições que lutam no combate ao racismo e a qualquer discriminação ", enfatizou.

Já o projeto "Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia" tem como objetivo impulsionar a municipalização das políticas de promoção da igualdade racial junto aos municípios baianos através de marcos regulatórios, a exemplo de Planos, Diretrizes, Estatutos e Conselhos. A Defensoria Pública, por meio da Rede, atuará junto a ambos os projetos, por meio de sua Especializada de Direitos Humanos e a Ouvidoria Cidadã. A defensora pública, subcoordenadora da Especializada, Fabiana Almeida e a ouvidora da Defensoria, Tânia Palma também estiveram presentes na atividade e ressaltaram a importância estratégia da Defensoria neste diálogo e construção junto à sociedade organizada e os demais órgãos de governo.