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Com a proximidade do Dia dos Pais, a Defensoria Pública intensifica a “Ação Cidadã – Sou Pai Responsável”, que acontecerá durante todo o mês de agosto em doze cidades do interior baiano. Moradores das cidades de Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Serrinha, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Irecê, Esplanada, Camaçari e Santo Amaro irão receber orientação jurídica e poderão realizar exames de DNA gratuito, através das Regionais destas localidades. O maior objetivo dessa ação é orientar as famílias envolvidas acerca da importância da paternidade responsável.

“Dessa forma, garantimos cidadania às pessoas carentes, que são as mais desprovidas de recursos, e o conhecimento da sua origem biológica, de sua identidade, de sua formação”, pontua a defensora pública que atua na região de Brumado, Angélica Coelho. Para o coordenador da 4ª Regional de Itabuna, Walter Fonseca, o projeto tem importância fundamental na constituição do indivíduo. “Aquele filho que não tinha qualquer esperança em ter o nome do pai em sua certidão, passa a ter a sua filiação reconhecida e sua família reconstituída. Tal reconstituição não deriva da união dos pais e sim da confirmação de paternidade e da constituição de uma referência paterna que inexistia”, pontua.

Interessados em fazer o exame devem comparecer ao local munidos de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo (documento fornecido pela maternidade), além do nome e endereço completo do suposto pai. Menores de 18 anos devem vir acompanhados de seus responsáveis.

O projeto é destinado àqueles cidadãos que não possuem recursos financeiros para arcar com custas judiciais. Os assistidos são encaminhados, através de ofício assinado por defensores das varas de família, a laboratórios conveniados para realização do exame. Caso seja comprovada a paternidade, as partes envolvidas são imediatamente conduzidas ao acordo de alimentos, além das questões de guarda e visita. Mais informações no Disque Defensoria 129.