Após quase cinco anos sem assistência na área cível, hoje, a atuação da Defensoria Pública em Teixeira de Freitas já consegue ser reconhecida pela sociedade. Isso porque o atendimento na comarca passou a ser efetivado desde o final do ano passado, principalmente com ações de tutela da saúde com obrigação de fazer.

Devido à resistência dos agentes do Município ou do Estado em atenderem as requisições da Defensoria Pública por meio de ofício, os casos de saúde da comarca eram resolvidos através de ordem judicial. "Tínhamos que entrar com um processo, era um meio mais demorado", conta o defensor público Luiz Carlos de Assis Júnior.

Depois de quase um ano, o quadro mudou. Com a Defensoria mais forte, o modo com que a maioria dos casos de saúde está sendo resolvida é sem judicializar as demandas.

"Isso foi conseguido após reuniões, explicações às autoridades locais sobre o que é e o que representa a Defensoria Pública na área cível, além da massiva atuação da Instituição nesta seara", explica o defensor.

Dentre as causas que obtiveram êxito, ele cita o caso do assistido Robert Caim, que sofre de câncer de próstata e está em estágio terminal. O ofício que a Defensoria encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento dos medicamentos necessários ao paciente foi atendido. A assistida Geni da Silva Passos também conseguiu, mediante a ação da Defensoria, fraldas geriátricas para o pai.