A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através dos defensores públicos que atuam em Vitória da Conquista, Sudoeste do Estado, esteve reunida na quarta, 2, com representantes do mutirão jurídico penitenciário promovido pela Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos no sentido de solicitar adesão ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição junto às unidades prisionais da região com o objetivo de amenizar o problema da superlotação existente no Presídio Nilton Gonçalves, realidade também existente nas duas cadeias públicas.

De acordo com os dados da Defensoria, que vem realizando atendimento nas unidades, no total, são 405 presos provisórios; o presídio, por exemplo, abriga 252 deles, mas a capacidade é de apenas 143. Em virtude disso e visando garantir os direitos dos encarcerados, a instituição vem ajuizando ações de Habeas Corpus, pedidos de fiança com dispensa do pagamento da mesma, relaxamentos de prisões e liberdades provisórias. Com a ação conjunta dos órgãos, este trabalho será intensificado.

Segundo a defensora Josefina Marques de Mattos Moreira, visando a solução da problemática, o município aguarda liberação da verba destinada para construção de um complexo penitenciário. O assunto, conforme a defensora, foi tema de discussão de um encontro que houve na última segunda, 31/03, com representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Ministério Público e diretorias das unidades, sendo apontado como a solução para a situação dos presos.

"Com o complexo, o sistema não apenas abrigará os que estão encarcerados em Vitória da Conquista, mas também os que estão em Jequié, que poderão ficar mais próximos de suas residências", destacou, afirmando que há recursos designados para a referida obra, mas que ainda não foram liberados.