Promover a conciliação e o dialogo entre as partes. Este é uma das prioridades da Defensoria Pública da Bahia. Entre setembro de 2008 e outubro deste ano, já foram realizadas mais de 200 audiências extrajudiciais pela comarca de Irecê.

As áreas mais procuradas para a realização de audiências extrajudiciais são cível e de família, com destaque para os casos de divórcio, união estável, e acordos de alimentos. Segundo o defensor Aldo Sampaio, “a nova lei das defensorias reforça a necessidade de realizarmos mediações extrajudiciais como forma de desafogar o judiciário”.

O mais recente caso mediado pelo defensor na comarca refere-se a um conflito entre vizinhos. Em setembro, a Defensoria foi procurada por uma moradora que se queixava de uma padaria vizinha ao seu imóvel cuja chaminé emite fuligens e fumaça prejudiciais à sua saúde e seu bem-estar.

O defensor intimou o proprietário da farmácia para uma audiência extrajudicial na defensoria, realizada no último dia 13 de outubro. Durante o encontro, Aldo explicou às partes questões como o direito de vizinhança e as implicações de uma ação judicial. Ao fim da audiência, as partes chegaram a um acordo que prevê, por parte do proprietário da padaria, a implantação de filtros na chaminé num prazo máximo de 60 dias.

“O papel do defensor é também intervir e conversar para mediar um conflito a partir do bom senso. Orientar as partes sobre as leis específicas de cada questão e a importância do diálogo antes de buscar o judiciário”, salientou Aldo Sampaio.