Falta de espaço, demora na transferência e no andamento dos processos. Essas têm sido as principais reclamações dos presos no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. As condições precárias e os problemas surgidos devido à superlotação têm exigido atenção especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). De acordo com a subcoordenadora Regional de Vitória da Conquista, a defensora Josefina Marques de Matos Moreira, existem problemas estruturais que ainda precisam ser sanados. “A média total de custodiados nas celas varia de 70 a 100 detentos, quando o ideal é que esse número fosse bem menor para evitar diversos problemas”, afirma.

A última reforma realizada no Distrito teve como objetivo primordial garantir maior segurança para o local. Houve reforço nas grades das celas e nas paredes. Essa mudança, entretanto, trouxe um novo conflito: a falta de ventilação. “Para tentar amenizar ou mesmo buscar soluções para todas essas questões, a Defensoria tem visitado semanalmente o Distrito para averiguar os casos e tentar agilizar a transferência dos presos para o presídio”, afirma Josefina Marques. Além disso, quando existem casos de flagrantes a Defensoria é imediatamente comunicada para verificar a situação do custodiado.

O trabalho desenvolvido pelos defensores e a preocupação diante da situação da DISEP tem como princípio garantir os direitos e a dignidade da pessoa humana. “Atuamos em condições que podem não ser as mais desejáveis. Acredito que com a construção do novo presídio aqui na região poderemos, de alguma maneira, melhorar o quadro geral, sobretudo, com relação aos problemas provocados pelo excesso de presos nas celas. Enquanto isso, seguimos prestando assistência para os custodiados”, pondera Josefina.