Em visita ao oeste do estado, representantes da Defensoria Pública da Bahia prestaram assistência jurídica a 500 famílias de posseiros envolvidas no conflito agrário da Fazenda do Boqueirão, situada no município de Barra. A ação ocorreu entre os dias 12 e 17 de julho e percorreu também as regiões de Barreira, Mansidão e Buritirama, visando solucionar a situação de violência instalada no local e garantir os direitos dos assistidos através da regularização fundiária.

Para a defensora pública Melisa Teixeira, essa iniciativa permite uma maior presença da Defensoria no interior do estado, onde as pessoas têm pouco ou nenhum acesso a instrumentos legais de defesa e desconhecem a maioria de seus direitos", explica.

De acordo com os moradores da Fazenda, desde que descobriram essas terras, há quase 70 anos, diversas famílias se instalaram lá para cultivá-las e nunca ninguém soube que houvesse um dono. "Agora, sempre aparece alguém reivindicando propriedade e somos vítimas constantes de ameaças pelos supostos proprietários das terras. A violência está insuportável", conta José Zito Ramos, morador da Fazenda do Boqueirão.

Para garantir a integridade física dos cidadãos que residem na área de conflito, a Defensoria entrou em contato com todas as prefeituras dos municípios visitados, que assumiram compromisso de ajudar na segurança pública na região do conflito, inclusive com apoio da Polícia Militar. "Essa intervenção faz com que os posseiros saibam que, mesmo distantes geograficamente, a Defensoria prestará assistência e fiscalizará estas operações", acrescenta Melisa, que atuou junto com o defensor Gil Braga.

Os defensores públicos tentarão ajuizar uma ação de usucapião coletiva para resguardar os interesses jurídicos dos moradores. "Para isso, é de grande importância a parceria com outros órgãos do estado, a fim de fornecer subsídios técnicos para que esta ação seja proposta", completa a defensora.