Na última quinta-feira, dia 8 de julho, a Defensoria Pública realizou o primeiro dia de atendimentos aos presos da Cadeia Pública, no bairro de Mata Escura, em Salvador. O mutirão tem como objetivo municiar a defesa criminal dos assistidos pela Defensoria, além de repassar informações de natureza processual sobre cada caso específico. O atendimento emergencial acontece após os presos denunciarem práticas de tortura no local.

Somente no primeiro dia de atuação, 24 presos receberam orientação jurídica. Além da atuação do Núcleo de Atendimento aos Presos e seus Familiares da Defensoria Pública, o mutirão contará também com a presença do Núcleo de Direitos Humanos, que atuarão em uma sala exclusiva para atendimentos da instituição. A proposta é fazer uma atuação sistemática na tentativa de garantir os direitos dos presos.

Na última semana, cerca de 200 presos lotados na Cadeia Pública denunciaram a prática de tortura, além de criticarem as condições de higiene, alimentação e alojamento do espaço. Após o movimento, a defensora pública geral se reuniu com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e instituiu um grupo de trabalho para discutir a situação dos internos e um novo modelo de gestão para a unidade carcerária.

"Estaremos aqui com a função de acompanhar situações diversas. Desde a questão sobre as condições de alimentos até eventuais maus tratos. Também forneceremos orientação aos presos sobre a possibilidade de reparação e verificação da questão estrutural, como espaço para educação, banho de sol, lazer e outras atividades", pontuou Gilmar Bitencourt, sub-coordenador da Especializada dos Direitos Humanos.

O trabalho realizado na Cadeia Pública é um procedimento necessário para assegurar o acesso qualificado à justiça aos presos da Cadeia Pública. A expectativa é finalizar essa primeira etapa até a próxima semana. Com a instalação dos atendimentos no local, a Defensoria se coloca como instituição mediadora na relação entre os internos e a administração da unidade.

"Esse trabalho é importante porque traz maior tranqüilidade aos presos e também à unidade, uma vez que o preso percebe que não está desamparado e, assim, a Defensoria cumpre seu papel legal e suas atribuições", afirma o defensor público Maurício Moitinho, que atua no Núcleo de Assitência a Presos e seus Familiares.