COMUNICAÇÃO

Defensoria intervém em caso de comunidade afetada por fumaça de fábrica em Alagoinhas

21/05/2009 17:07 | Por

Uma reunião, articulada pela Defensoria Pública na Comarca de Alagoinhas, com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e os líderes da Associação de Moradores do Jardim Petrolar (AMJP) ocorrerá no próximo dia 27 de maio com a intenção de buscar medidas para solucionar a situação dos moradores do Bairro Jardim Petrolar, que estão tendo problemas de saúde por causa da fumaça expelida pela fábrica Café Porto Seguro.

No último dia 14, o trabalhador Ricardo Barros dos Santos, morador da localidade em Alagoinhas, buscou atendimento na Defensoria para denunciar o caso. Ricardo estava em companhia dos seus dois filhos (um de três anos e um de nove meses de idade), munido de relatórios médicos que comprovam complicações respiratórias provocadas pela fumaça emitida pela fábrica na torragem do café, e de um abaixo assinado feito pelos moradores do bairro em busca de solução. O atendimento foi feito pelo defensor público Maurício Moitinho, que encaminhou o caso para a defensora pública Donila Gonzales, para mediação.

A diretora da Secretaria de Assistência Social (semas), Helen Fabíola, quando questionada pelos defensores, informou que os moradores já haviam procurado o órgão e que já havia sido encaminhado ofício Ministério Público desde dezembro de 2008, mas este não emitiu qualquer resposta nem adotou nenhuma medida.

Os moradores da localidade ainda pediram indenização no Juizado Especial Cível de Alagoinhas, mas não houve conciliação, pois o aviso de recebimento da intimação da Café Porto Seguro retornou com a informação "mudou-se", embora esteja em pleno funcionamento.

Diante da situação, os defensores públicos encaminharam os ofícios de nºs 120/09, 121/09 e 122/09, endereçados ao MP, à Associação dos Moradores do Jardim Petrolar e à Semas solicitando encaminhamentos e agendando a reunião do dia 27 na tentativa de buscar um caminho para assegurar os direitos dos moradores que estão sendo lesados pela fábrica, que é instalada em área de perímetro urbano.