A 4ª Defensoria Pública - Regional Itabuna conseguiu a interdição da cadeia pública do município bem como a transferência dos internos para o presídio da cidade, de Ilhéus e de Valença. A decisão foi do juiz da Vara de Execuções Penais de Itabuna, Murilo Staut, que acatou pedido feito pela instituição no último dia 11 de dezembro.

No dia 5 de dezembro, os defensores públicos Walter Fonseca, subcoordenador da Regional, André Maia e Verônica Nascimento, juntamente com representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais realizaram um movimento pelo embargo do estabelecimento e fizeram uma visita ao local.

Segundo Fonseca, o espaço da cadeia pública é imundo, fétido e sem esgotamento sanitário, além da falta de água potável e para a realização da higiene pessoal. As celas são destinadas para o máximo de quatro detentos, entretanto, têm sido mantidas até 18 pessoas em cada uma delas. "É necessário salientar que menores e mulheres também eram custodiados neste mesmo local e convivem, diariamente, com ratos e baratas", revelou o subcoordenador. Além disso, não há atendimento médico, laboratorial, odontológico e ambulatorial.

Depois da mobilização do dia 5 de dezembro, a equipe conseguiu que o juiz fosse até a cadeia pública, onde foram constatadas as condições precárias. A situação na qual se encontram os presos nas dependências do complexo policial de Itabuna os expõe a um estado lamentável. "Solicitamos que pelo menos 30 internos fossem para o presídio de Itabuna", contou Fonseca. A transferência não ocorreu no prazo devido, o que culminou em uma rebelião, no dia 10 de dezembro, dentro da cadeia pública, inclusive com reféns.

Após o incidente, no dia 11 de dezembro, o juiz interditou a unidade e fez a transferência de alguns dos internos, seguindo o que tinha sido sinalizado anteriormente pela Defensoria. Mesmo assim, na madrugada do último dia 14, sábado, 35 dos 52 internos que aguardavam a transferência fugiram do local. Os fugitivos já estão sendo procurados pela Polícia Militar.

A intenção principal da ação realizada pela Defensoria em parceria com os outros órgãos é melhorar a situação da estrutura e do atendimento da cadeia pública de Itabuna. A providência mais urgente era a transferência dos internos, de preferência, para o presídio de Itabuna, a fim de mantê-los próximos dos seus familiares e obedecer a capacidade limite da unidade - em torno de 420 pessoas.