No Brasil, 75% da violência sexual são praticados contra vulneráveis, e 79,6% dos autores são conhecidos da vítima. Os dados contundentes são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, e comprovam a necessidade de orientar crianças não apenas no ambiente doméstico e familiar, mas também por fontes externas, como a escola e a comunidade. Nesse contexto, e para cumprir sua missão na educação em direitos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou em seminário na manhã desta quinta-feira, 27, a cartilha “Eu Me Protejo”, voltada para o público infantil. Acesse o exemplar digital aqui. 

Com cinco mil unidades impressas, o livreto é fruto de termo de cooperação técnica com o Instituto Metasocial (IMS), o qual possibilitou a adaptação e distribuição da obra pela Defensoria da Bahia. Na iniciativa, atuaram a Coordenadoria Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica) e a Coordenadoria Especializada de Direitos Humanos.

A demanda para orientar e dialogar sobre os episódios de violência surgiu da própria atuação da Defensoria, explica a coordenadora da Dedica, Gisele Aguiar. “Foi no atendimento judicial e extrajudicial realizado pela Defensoria para as famílias das crianças e adolescentes em situação de abuso ou exploração sexual que ficou evidente a necessidade de adaptação desta cartilha e de atuar nessa frente”, explica.

Foco na prevenção

O objetivo do projeto é ensinar as crianças que os seus corpos devem ser respeitados, pontua Patrícia Almeida, jornalista e mestre em estudos sobre Diversidade pela City of University of New York, responsável pela redação do material. “O texto foi construído a partir dos leitores, todos entendem, e não gera constrangimento ou vergonha, pois nos preocupamos em não usar a palavra sexual, por exemplo. Há uma mudança da narrativa, é a proteção do corpo. A gente fortalece as crianças e chega antes do abuso. Entendemos que a proteção só é efetiva quando a violência não acontece”, salienta.

Nascido em 2020, o projeto “Eu Me Protejo” ensina a criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões, aponta a escritora e psicóloga especialista em saúde mental Neusa Maria, uma das idealizadoras. “É importante ter essa ferramenta que a criança leva para a vida. Nossas políticas públicas costumam tratar o abuso depois que ele ocorre, enquanto dano. Mas precisamos nos voltar para a precaução”, assinala. 

Um dos aspectos fundamentais da iniciativa é a perspectiva interseccional, aponta Lívia Borges, coordenadora da Associação Baiana de Síndrome de Down, Ser Down, presente no lançamento . “Os dados mostram que os abusos contra vulneráveis são numerosos, por isso a necessidade de agir. As crianças de hoje são os adultos de amanhã, e após a formação também serão protetores, e não abusadores”, aponta.

Para a subdefensora-geral, Soraia Ramos, a distribuição do livro reflete o trabalho consistente da Defensoria. “A Defensoria Pública é uma instituição que se preocupa com o nosso usuário, com um olhar mais cuidadoso, principalmente em relação às crianças. A cartilha vai ser muito bem-vinda”, enfatiza.

Na visão do Desembargador do Tribunal de Justiça, Salomão Resedá, o livro tem efeitos perenes. “Quero parabenizar a Defensoria por essa iniciativa voltada para construir, nas palavras do ditado popular, os homens do futuro. Vamos estar protegendo, lá no início, o broto, a fim de que possamos colher os frutos”, conclui.

Realizado na Escola Superior da Defensoria, o encontro reuniu também a coordenadora de Direitos Humanos da DPE/BA, Eva Rodrigues, e a defensora pública com atuação na Dedica, Laissa Rocha. Ambas participaram da construção do formato do livreto, que também é assinado pela Assessoria de Comunicação da Defensoria, com adaptação de texto, design e revisão final.

Também estavam presentes na cerimônia Manoel Calasans, representando Adélia Pinheiro, a Secretária de Educação do Estado da Bahia, Josefa Matos de Almeida, da Secretaria de Assistência de Cícero Dantas, Genivalda Lopes Nunes, Conselheira Tutelar, Fernanda Lordelo, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Jonas Goés, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Lauro de Freitas.