Para proporcionar apoio técnico ainda mais qualificado aos defensores e defensoras públicas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA irá realizar seu primeiro programa de estágio em residência jurídica para bacharéis em Direito cursando pós-graduação na área. Nesta quinta-feira, 28, foi lançado o edital que prevê 35 vagas e constituição de cadastro reserva para este fim, com cotas para pessoas com deficiência, população negra e indígenas, e pode ser conferido aqui.

O processo seletivo será realizado pela Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisas – AIETEC, sob a supervisão da Escola Superior da Defensoria – Esdep, e as inscrições estarão abertas, do dia 8 de fevereiro até o dia 8 de março, por meio do site na internet da AIETEC (http://www.aietec.com.br)

“Os residentes estarão em atividades diretamente vinculadas aos defensores. Além de um grande suporte ao serviço público prestado pela Instituição, o programa promoverá a formação continuada destes estudantes e deve inserir o tema Defensoria Pública no meio acadêmico, o que é muito positivo. Vale celebrar também os mais de dois mil inscritos no concurso de estagiário de nível superior em Direito, que ocorrerá neste fim de semana e que irá propiciar mais suporte aos defensores”, comentou o defensor público geral em exercício, Pedro Casali.

Ainda de acordo com Pedro Casali, a iniciativa surgiu de uma sugestão da defensora pública Célia Padilha que, enquanto corregedora da DPE/BA, em 2018 apontou para a possibilidade deste modelo de estágio. “Partimos então para conhecer as experiências exitosas em Instituições da Bahia e de outros estados e passamos a trabalhar, em associação com a diretora da Esdep, Soraia Ramos, na criação de um caminho para implementação do programa. Não foi fácil, porém agora pôde ser concretizado”, acrescentou o defensor geral em exercício.

Para Soraia Ramos, o programa é um grande ganho para a Defensoria que terá apoio de estagiários mais preparados e experientes, assim como para os próprios residentes que vão poder atuar em todos os momentos, junto com o defensor, participando de atendimentos, audiências, sessões de julgamento, colaborando na redação de petições, entre outras tarefas.

“Eles vão estar junto com os defensores que atuam na Instância Superior, que atua com processos em fase de recurso. Esta fase nem sempre já foi estudada pelo estudante que ainda está se graduando. Então vamos melhorar esta questão, que colabora com um melhor desempenho das atividades em benefício dos nossos assistidos”, apontou a diretora da Esdep.

O edital

Para participar do processo, os candidatos e as candidatas devem ser bacharéis na área e estar matriculados regularmente em curso de pós-graduação em Direito, lato ou stricto sensu, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Além disso, não podem desempenhar exercício de cargo público acumulado com estágio acadêmico no âmbito da administração pública e não terem registro de antecedentes criminais com mudança do estado penal.

A taxa de inscrição para participar do exame será de R$ 70,00 e o pagamento deverá ser efetuado exclusivamente por meio de boleto bancário no site da inscrição. Aos candidato(as) que comprovem, nos termos do edital, não terem condições de arcar com a despesa, será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição se solicitada até o dia 12 de fevereiro de 2021.

O cartão de convocação será disponibilizado no dia 17 de março a partir das 16h e o exame de seleção acontecerá no dia 21 de março, das 14h às 16h30, a ser realizado por meio de prova on-line em virtude da pandemia da Covid-19. A prova será realizada em única etapa, eliminatória e classificatória, e constituída de prova discursiva de natureza argumentativa e expositiva.

Para realizar as provas no ambiente virtual e efetivamente participarem da seleção, os candidatos devem estar equipados com computador (desktop ou notebook) com câmera (webcam) integrada e microfone externo liberado; conexão de internet adequada e estável; operando exclusivamente no sistema operacional windows e ter instalado browser de navegação específico e indicado no edital. Aqueles que não adentrarem o ambiente virtual de avaliação no horário determinado, por qualquer razão alegada, serão eliminados do concurso.

Serão ofertadas 22 vagas para ampla concorrência, 10 vagas para cotas de autodeclarados negros (pretos e pardos), duas vagas para pessoas com deficiência e um vaga para candidatos comprovadamente de origem indígena. Mais informações podem ser acessadas no edital.