Já está no ar o novo Sistema de Planejamento de Expansão – Siped – da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O lançamento da ferramenta foi realizado na manhã desta terça-feira, 14, durante uma entrevista coletiva à imprensa, na sede administrativa da Defensoria. A apresentação do sistema aos jornalistas foi feita pelo idealizador do projeto, o subdefensor público geral, Rafson Ximenes.

Considerado inédito no Brasil, o Siped traz dados objetivos – quantidade da população em situação de pobreza, de juízes, de unidades prisionais e unidades de acolhimento aos adolescentes – que vão ajudar a Defensoria baiana a identificar quais as comarcas que mais necessitam de defensores públicos. Atualmente, a DPE/BA conta com 292 defensores e mais 12 novatos que foram nomeados há duas semanas, mas dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea – mostram que o ideal é entre 867 e 1235 defensores no Estado.

“Se ainda não temos quantidade de defensores suficiente para atingir o número ideal, precisávamos fazer esta definição de forma racional. A partir daí, em uma iniciativa pioneira de trazer a modernidade e a tecnologia a serviço do cidadão, criamos um sistema que identifica as demandas e os locais que mais precisam da nossa atuação ou do reforço. São dados que mostram que, naquela determinada comarca, a necessidade da presença da Defensoria é muito grande. Antes, não tínhamos como mensurar estes critérios”, explicou o subdefensor-geral Rafson Ximenes, durante a coletiva.

Sistema matemático-estatístico

O coordenador de Modernização e Informática da DPE/BA, setor responsável pela implantação do sistema, Thales Almeida, também participou do evento. Segundo ele, a ferramenta faz todos os cálculos que a Defensoria precisa, de forma automatizada. “O Siped é um sistema matemático-estatístico, que faz todos os cálculos necessários, com base nas informações que são inseridas. Agora, a Defensoria tem critérios objetivos para definir sobre a alocação dos defensores públicos e sobre a expansão da Instituição”, contou o coordenador Thales Almeida, que anunciou que oito Defensorias Públicas de outros estados do Brasil – Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima – já sinalizaram interesse pelo sistema.

Ainda durante a coletiva, o subdefensor-geral Rafson Ximenes mostrou como o sistema funciona na prática e como ele pode ser acessado. “O sistema é aberto ao público, que pode conferir todos os dados, fazer simulações e observar a situação da sua cidade”, acrescentou. O acesso ao SIPED pode ser feito através do site da www.defensoria.ba.def.br, clicando no link Planejamento de Expansão, no menu do lado esquerdo. Clique aqui e confira.