Na próxima segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lança o terceiro volume da sua Revista Temática que, desta vez, aborda os direitos humanos de catadoras e catadores e a ineficiência da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O evento será realizado de forma híbrida, das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep e com participação de convidados via videoconferência pelo Zoom. O lançamento vai contar também com a participação de catadoras e catadores e de movimentos sociais que atuam em prol da causa dessa classe trabalhadora.

A Revista Temática foi criada para registrar a diversidade de temas com os quais defensores e defensoras se deparam no cotidiano. Este novo volume conta com 8 artigos ao longo das suas mais de 60 páginas. Os artigos compilam parte do conhecimento adquirido por defensores e defensoras de quatro estados, servidores da Defensoria e também de quem já viveu a experiência de catar recicláveis. Os textos tratam das possibilidades de ação estratégica da Defensoria, da tutela de direitos de catadores, das leis sobre direito ambiental, de temas como a responsabilidade compartilhada, e do trabalho em campo.

“A vocação natural para a luta por efetivação dos Direitos Humanos coloca a Defensoria Pública no centro da mediação dos processos de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Há 12 anos em vigor, a lei ainda clama pelo seu cumprimento efetivo. A ineficiência da PNRS viola os direitos. A vulnerabilidade que atinge catadoras e catadores de materiais recicláveis em muitas cidades brasileiras representa um desafio urgente para a Defensoria Pública”, destaca a abertura da Revista, assinada pelas defensoras públicas Aline Brito Müller e Kaliany Gonzaga.

Para ambas, ações como o Programa “Mãos que Reciclam”, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam) em municípios da Bahia, inspiram e apontam caminhos.

Serviço

O quê: Lançamento da Revista Temática sobre os direitos humanos de catadoras e catadores e a ineficiência da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Quando: Segunda-feira, dia 12 de dezembro, às 9h

Onde: Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep. A participação de autores de artigos de outros estados acontecerá via videoconferência pelo Zoom