Em uma iniciativa da Defensoria Pública que encontrou apoio da Prefeitura de Jequié, está sendo realizado um mutirão de atendimentos em saúde, e também na área jurídica, para todos os custodiados interessados do Conjunto Penal do município durante esta semana.

A ação que se iniciou na quarta-feira, 17, segue até esta sexta-feira, 19, e tem também o apoio da direção e corpo médico do presídio. Com assistentes sociais, psicólogos, ginecologista, ortopedista, clínico geral, urologista, dentistas, dentre outros profissionais especialistas na área de saúde, são oferecidos diversos tipos de assistência aos presos.

Foram montados toldos para atendimentos de triagem e uma unidade móvel de atendimento odontológico está no local. “Valeu a pena o esforço da Defensoria em trazer esse atendimento dos dentistas. Tirei um dente que sentia muita dor e tratei outro. Estou com a medicação para usar no pátio”, comemorou Adaílton*, 29 anos.

De acordo com a defensora Itanna Pelegrini, que atua na área de Execução Penal e liderou os esforços de organização e realização da ação, a demanda por assistência médica/odontológica foi muita pontuada pelos internos durante o contexto mais grave da pandemia da covid-19.

“Eram muitos os pedidos dos internos que chegavam a nós sobre a necessidade de consultas médicas e também com dentistas. Por esta razão tomamos a iniciativa de buscar apoio para esta ação e agora estamos realizando. É uma satisfação atuar para garantir direitos que são negados aos mais vulneráveis e aos privados de liberdade”, observou Itanna Pelegrini.

Além dos atendimentos médicos, todos os internos com necessidade de rever alguma questão de execução penal contam com a assistência da Defensoria. Até o fim desta quinta-feira, 18, foram 42 atendimentos médicos e 59 assistências jurídicas, com pedidos de autorização de visita assistidas, remissão de pena, prisão domiciliar, entre outros.

De acordo com a defensora Itanna Pelegrini, a Defensoria já planeja outras ações no Conjunto Penal de Jequié voltada para a regularização de documentos. Segundo levantamento do serviço social, quase 100 internos se queixam de não possuírem uma série de documentos básicos.

“É sempre gratificante atender os assistidos apenados pois a Defensoria é quem garante efetivamente o acesso à Justiça e cidadania”, comentou o servidor Leonardo Santos Brito que também atua na ação ao lado de seu colega Lucas Carvalho Silva.

Conjunto Penal

Atualmente o Conjunto Penal de Jequié, que tem capacidade para 416 internos, conta com uma população carcerária de cerca de 520 custodiados, sendo 200 deles presos provisórios (que ainda não foram julgados) e apenas 25 mulheres.

No dia 9 de novembro, a DPE/BA também esteve presente no Conjunto Penal participando da cerimônia de encerramento de um curso de corte e costura do programa “costurando para o futuro” desenvolvido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização.

*nome fictício para preservar identidade