Dezoito famílias habitantes do casarão nº 78, da Rua do Sodré, no bairro Dois de Julho, Salvador, foram beneficiadas no Programa Minha Casa Minha Vida graças à petição elaborada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, através do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária. Em 25 de fevereiro deste ano, a ação de despejo proposta pela proprietária do imóvel foi julgada procedente e posteriormente fora decretado o despejo dos requeridos no processo, sendo dado um prazo de 15 dias para que se retirassem do imóvel.

Algumas famílias que moravam no casarão alugaram os apartamentos dos antigos locatários e, dessa forma, não faziam parte no processo. "Quando atendidos pela Defensoria Pública, esses habitantes reconheceram que deveriam se retirar do imóvel, sobretudo por reconhecer que o casarão estava em precárias condições estruturais, porém informaram que não tinham como se retirar no prazo concedido judicialmente e precisariam de mais tempo para procurar outros imóveis para aluguel", afirmou a defensora Melisa Teixeira.

A Defensoria peticionou no processo habilitando os moradores que ainda não eram parte no processo, solicitando ao juiz a dilação do prazo de retirada para 31 de maio e encaminhou os moradores para o cadastro na inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida. No dia combinado todas as famílias que ocupavam o imóvel retiraram seus pertences e a desocupação ocorreu de forma pacífica. As 18 famílias serão contempladas por um empreendimento com previsão de entrega para agosto de 2011.