COMUNICAÇÃO
Defensoria, Ministério Público e OAB emitem nota conjunta em defesa da liberdade de expressão
A Nota Pública, assinada pelos dirigentes das três instituições, diz que atuarão neste período eleitoral na defesa da sociedade livre, justa e solidária
Em Nota Pública conjunta, divulgada nesta terça-feira, 23/10, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados da Brasil – Seção do Estado Bahia defendem a liberdade de expressão e o direito à manifestação sem medo. O defensor público público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a procuradora- geral de Justiça, Ediene Lousado, e o Luiz Viana Queiroz, anunciam que suas instituições defenderão os direitos previstos na Constituição Federal, para que todos, indistintamente, possam exercê-los integralmente, de forma pacífica e sem obstáculos, e também sem temer preconceito, discriminação ou violência.
Leia a íntegra da nota.