“Eu acredito é na rapaziada”. “Eu vou à luta com essa juventude”. Os trechos da música ‘E vamos à luta’, de Gonzaguinha, foram usados para destacar uma das causas da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante formação de profissionais que atuam na Rede de Proteção Infanto-Juvenil, em Salvador, e mais nove municípios do Recôncavo Baiano.

A Instituição foi convidada pela organização Plan International Brasil para ministrar, neste mês de abril, um dos módulos de capacitação do projeto Àwúre. A iniciativa estimula o desenvolvimento de ações de promoção da diversidade e a inclusão de adolescentes e jovens em programas de empregabilidade e aprendizagem. O projeto também atua no enfrentamento ao trabalho infantil e na prevenção e resposta às violências, ao racismo, ao sexismo e às intolerâncias.

O projeto foi apresentado às unidades da Defensoria situadas nos municípios contemplados pela iniciativa em reunião realizada pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA. Depois desta apresentação, uma das unidades da Defensoria, a do município de Nazaré e que também abrange Salinas da Margarida, realizou outras reuniões com a equipe da Plan International Brasil na intenção de atuar como colaboradora no projeto e para construir vínculos para futura parceria.

Como parte das atividades do projeto, o Ciclo Formativo “SINASE [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo] e Empregabilidade Juvenil” teve como facilitadoras do primeiro módulo – Direitos Humanos – as defensoras públicas que atuam na unidade da Defensoria em Nazaré, Cristiane Bardelli e Roberta Cunha. Em dois dias e por mais de 4 horas, elas compartilharam suas experiências e conhecimentos com os profissionais que fazem parte da Rede de Proteção e trabalham nas cidades abrangidas pelo projeto.

No primeiro dia do módulo, 22 de abril, a defensora Cristiane Bardelli traçou o panorama internacional dos direitos humanos em uma abordagem dos instrumentos protetivos da criança e do adolescente, sua relação com a Constituição Federal e a doutrina da proteção integral.

No segundo dia, 23, a defensora Roberta Cunha destacou a proteção ao trabalho e à educação conforme os Estatutos da Criança e do Adolescente – ECA e da Juventude. Abordou, ainda, os instrumentos para o fortalecimento da Rede, através da lógica intersetorial, de promoção e proteção dos direitos humanos, e também destacou a importância do território na construção de ações de acompanhamento locais.

De acordo com as defensoras, além de ser função da Defensoria Pública esta atuação pelo fortalecimento da Rede e em prol da promoção e defesa dos direitos humanos traz diversos resultados a longo prazo. “É mais uma oportunidade de aproximar a Defensoria dos outros mecanismos, facilitando o diálogo e a interdisciplinariedade na busca de efetivação das políticas públicas, incentivo dos fóruns de discussão, acompanhamento para a melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes e criação de oportunidades e perspectivas de futuro para essas gerações”, destacaram.

Além de ter aceito o convite para fazer parte do Ciclo Formativo, a unidade da Defensoria em Nazaré está em tratativas para assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Plan International. A parceria pretende mobilizar os adolescentes, jovens, profissionais da Rede, lideranças comunitárias de Nazaré e Salinas da Margarida para o fortalecimento de ações e programas que ofereçam mais oportunidades a partir das realidades locais.

“É uma iniciativa que visa o enfrentamento das vulnerabilidades estruturais da juventude com o fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes. Tem também a intenção de promove atividades de formação e capacitação de agentes da Rede de Proteção dos municípios e de educação em direitos humanos dos adolescentes, que pertençam aos grupos mais vulneráveis”, resumiu a defensora pública Roberta Cunha.

O projeto

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho – MPT e que, na Bahia, reúne o Fundo das Nações Unidas pela Infância – UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, o Instituto Aliança e a Plan International Brasil, o projeto Àwúre é dedicado ao fortalecimento social e econômico dos grupos mais vulneráveis das populações tradicionais, originárias e de periferias, especialmente comunidades quilombolas, de terreiros, indígenas, juventude negra, comunidades LGBTQIA+ e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Utilizando critérios como desigualdades sociais e aspectos culturais das populações que fazem parte do público-alvo, o projeto selecionou 10 municípios da Bahia [Salvador e cidades do Recôncavo Baiano – Cachoeira, Cruz das Almas, Maragogipe, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e São Felix] para desenvolver suas atividades.