A Central de Assistência a Presos em Delegacias (Capred) visitou, na segunda-feira, dia 8 de março, a 6ª Delegacia de Brotas, que concentra um número expressivo de mulheres: 30 custodiadas. A ação teve como objetivo diagnosticar a situação processual das presas e analisar as medidas que podem ser tomadas em seus casos. Do primeiro dia deste mês até hoje, a Capred vem intensificando esses atendimentos e já atendeu 142 presos.

De acordo com a defensora pública, Larissa Guanaes, que coordena essa atuação, as visitas às delegacias têm ajudado a identificar o perfil dos internos, como seu grau de escolaridade, se sofreram maus tratos no cárcere, entre outras informações que possibilitam conhecer a realidade das Delegacias. "O atendimento também tem a intenção de colaborar para o desenvolvimento do Projeto de Assistência Jurídica Integral aos presos e seus familiares, que está previsto para ser iimplantado pela Defensoria ainda este mês", frisou a defensora.

Atuação - No balanço feito pela Capred durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, em que foram visitadas as delegacias dos bairros de Periperi, São Caetano, Boca do Rio, Brotas e Rio Vermelho, além da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), foram constatadas diversas situações irregulares, como presos que já foram sentenciados e que deveriam estar em presídios. Outra situação recorrente são os flagrantes de furtos de produtos que não representam prejuízo significativo, como latas de leite em pó, barras de chocolate, desodorantes, entre outros. "As visitas da Capred em mobilizações, além de atender aos flagrantes, visa também rever as situações mais delicadas e emergenciais, como solicitações de transferências para unidades prisionais, atendimento médico ou soltura de presos em situações irregulares, ou seja, que não precisavam ou não deveriam estar nas Delegacias, contribuindo para sua superlotação", pontuou explanou a coordenadora da Capred, defensora pública, Soraia Ramos.

Superlotação - Os casos mais graves de lotação foram encontrados em Periperi, onde a delegacia com capacidade para 16 presos abrigava 59 pessoas. "Geralmente encontramos as custódias estruturalmente inadequadas à permanência humana, e a superlotação é o problema mais grave, pois com isso os custodiados ficam mais agressivos e tensos entre eles", avaliou Ramos.

A coordenadora explica ainda que esta atuação da Capred é diária, com intensificações eventuais, mediante demanda diagnosticada. "A necessidade de realizar os mutirões existe apenas nos momentos em que as delegacias encontram maior concentração de custodiados", afirma. Até agora a Capred já atendeu todos os internos de 5 delegacias: 17 presos da 2ª Delegacia da Liberdade, 15 da 4ª Delegacia de São Caetano, 30 da 9ª Delegacia da Boca do Rio, 55 da 11ª Delegacia de Tancredo Neves e 10 da 5ª Delegacia de Periperi - a qual ainda tem 49 pessoas a serem atendidas.

Conforme a defensora Larissa Guanaes, a situação da 11ª Delegacia também se destaca, já que a mesma tem capacidade para 18 pessoas e concentra 55. "Nela, a carceragem é muito quente, parece uma estufa, a luz elétrica é feita por gambiarra e a água chega aos presos por meio de uma mangueira", afirmou a defensora.