Com o objetivo de atender às necessidades da área Criminal e de Execuções Penais na comarca de Feira de Santana, a Defensoria Pública firmou uma parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A partir da próxima segunda-feira (8), a instituição promoverá uma força tarefa em que defensores públicos analisarão a situação de todos os presos provisórios e sentenciados da cidade bem como adotarão as medidas necessárias para cada caso.

De acordo com o defensor geral em exercício, Clériston Cavalcante, que esteve na comarca nesta quarta-feira (03), a força tarefa se iniciará em Feira de Santana, por conta de sua situação emergencial, mas se estenderá, posteriormente, para outros municípios. No próximo dia 11 de março, a Defensoria se reunirá com o secretario de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pellegrino, para tratar destas demandas mediante relatório produzido pela Defensoria.

Condições precárias de acolhimento e superlotação foram alguns dos problemas apontados pelos defensores da Regional, após visita de diagnóstico ao Complexo Policial Investigador Bandeira que, apesar de sua capacidade ser de apenas 35 detentos, hoje abriga 170. A superlotação, segundo defensores, tem contribuído para o tensionamento da situação interna, gerando focos de rebelião como a acontecida recentemente, durante a qual detentos quebraram parte de uma cela e tentaram fazer vários reféns. O posicionamento da Defensoria Pública é de que os internos devem ser transferidos para o Conjunto Penal de Feira de Santana, para que se evitem transtornos ao andamento dos processos, à assistência diária aos presos e ao acompanhamento das famílias.