No quarto dia do III Curso de Formação - Adaptação Funcional - para Novos Defensores Públicos do Estado da Bahia 2007, realizado hoje (25), foi promovida uma viagem teórica sobre os modelos e condições de atuação das defensorias no Brasil e em outros países, a partir das palestras com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Fernando Calmon, e com o defensor do Rio de Janeiro e escritor Cléber Francisco Alves.

Os novos paradigmas da Defensoria Pública no Brasil e no Exterior foi o tema da palestra de Calmon, que expôs para os novos defensores a realidade que encontrarão todos os dias ao lidar com as pessoas enquanto seres conflituosos. Assistido também pela da defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e pelo subdefensor geral, Clériston Cavalcante de Macedo, o presidente da ANADEP, além de passar pelo conceito de Defensoria Pública, apontou os novos paradigmas do setor, dentre os quais estão inclusos: o fortalecimento institucional - autonomia com iniciativa de lei, o trabalho com a sociedade civil organizada, a tutela de direitos coletivos, o atendimento preventivo e priorização da composição extrajudicial e solução alternativa dos conflitos, entre outros.

Fernando Calmon relatou aos recém-empossados como funciona a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDF), o Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BDPOM), composto pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, e as Defensorias Públicas na América Central e do Norte.

"Esse tipo de palestra é fundamental para quem está chegando, é preciso conhecer a realidade das Defensorias Públicas no mundo, para orientar o trabalho que vamos começar e saber o que se espera do futuro", aponta Rafson Ximenes, um dos 15 recém-empossados.

Cléber Francisco Alves, autor do livro "Justiça para todos! Assistência jurídica gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil", ministrou a palestra "Modelos de Defensoria Pública: brasileiro, francês e norte americano. Uma abordagem à luz dos Direitos Humanos", utilizado referenciais teóricos para discutir como funciona o sistema de assistência jurídica aos pobres nesses países para melhor compreender o modelo brasileiro.

Prática - Para que os novos defensores conhecessem outras unidades da DPE foi realizada, pela manhã, uma visita institucional ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, e à Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Baiano. O grupo foi acompanhado pelas subcoordenadoras das Defensorias Públicas Especializadas em Família e Cível/ Fazenda Pública, Rosane Assunção e Mônica Aragão, respectivamente.

No final da tarde, depois das duas palestras onde os novos defensores tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os temas abordados, foi promovido o "Momento ESDEP", regado a sessão pipoca, que expôs o filme "Fernão Capelo Gaivota", um drama dirigido por Hall Bartlett, feito a partir do romance de Richard Bach, publicado em 1970.

Programação - Amanhã (26), sob coordenação do defensor Armando Fauaze Novaes, o curso contará no período matutino com as palestras "História e Atualidade da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia", ministrada pela presidente da ADEP, Laura Fabíola Amaral Fagury, "Estratégias Encetadas pelo CONDEGE - ANADEP para o Fortalecimento do Conteúdo Constitucional da Defensoria Pública", ministrada pelo subdefensor geral, Clériston Cavalcante de Macedo.