A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), inicia hoje, quinta, 31 de janeiro, a partir das 12h, o plantão da Central de Atendimentos de Flagrantes (CEAFLAN), na sede da instituição, situada na Rua Pedro Lessa, n° 123, Canela. O atendimento acontecerá durante todo o Carnaval, das 8h da manhã a 1h da madrugada.

A DPE também estará participando da abertura oficial dos trabalhos do Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher, promovido pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Municipal da Reparação, junto ao qual também prestará atendimento durante toda a folia, orientando pessoas envolvidas com os casos rastreados, viabilizando, assim, o acesso à Justiça. A abertura oficial acontece às 16h, na Ladeira de São Bento, e contará com a presença da defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira.

FLAGRANTES – Um total de vinte e dois defensores estarão de plantão, de quinta a terça-feira – 31 de janeiro a 5 de fevereiro – na Central de Atendimentos de Flagrantes para prestar assistência jurídica às pessoas que são flagradas cometendo algum ato delituoso durante a festa momesca. Dessa forma, a instituição vai garantir a defesa e o acesso à Justiça a todos os que não têm condições financeiras para acionar um advogado particular.

Coordenada pelo defensor Raul Palmeira, sub-coordenador da Defensoria Especializada Criminal, a CEAFLAN funciona desde o dia 1º de fevereiro de 2007 em razão da Lei Federal 11.449, de 16 de janeiro do mesmo ano – através da portaria 2/2007 – que obriga as polícias a comunicarem a Central sobre as prisões em flagrante de qualquer pessoa.

Ao longo de 2007, foram registrados 2.899 autos de flagrantes em Salvador e 115 no interior do Estado. No período de março a dezembro do ano passado foram realizadas 163 petições de relaxamento de prisão; 613 pedidos de fiança; 126 de liberdade provisória e 19 Habeas Corpus. Somente no Carnaval do ano passado, mais de 50% dos autos de flagrantes tiveram intervenção da Defensoria.

A Ceaflan poderá ser acionada pelo telefone 3117-6971 ou pelo e-mail: ceaflan.dpe@gmail.com.