Humilhação, agressões físicas e verbais, vulnerabilidade. Esta é a realidade de muitos moradores de rua na cidade de Salvador. Segundo muitos deles, que preferem não se identificar por medo de represálias, as agressões são feitas por agentes do poder público, em especial os policiais militares, que deveriam na verdade proteger estas pessoas, mas na verdade tornam-se algozes. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, informada desta situação, reuniu-se na tarde de ontem (25) com o Movimento dos Moradores de Rua, em sua sede no Pelourinho, para discutir estas ocorrências.

Durante a reunião, a defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos Fabiana Almeida Mirand, ouviu cerca de 12 pessoas que declaram ser vítimas de agressões ou presenciaram violência institucional. "Várias pessoas relataram as agressões realizadas por policiais militares contra eles. Recolhemos o depoimento das vítimas e encaminhamos para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD), que tem por função proteger, zelar e criar ações para estas pessoas", afirmou a defensora.

Um dos moradores conta que foi agredido no dia 12 de julho por volta das 21h no centro da cidade. De acordo com a vítima, um policial militar chegou sem se identificar e o agrediu com um "tapa" no ouvido direito, que o deixou surdo durante três dias. "Após uma semana também presenciei policiais militares espancando um morador de rua em frente ao SAC do comércio, colocando o rapaz dentro da viatura e nunca mais o vi desde esta data", afirmou.

A defensora Fabiana Almeida afirma que o ofício já foi encaminhado para a coordenadora social do SETAD e que entrará em contato com os representantes da polícia militar, a fim de agendar uma reunião para tratar do caso. "A Defensoria tem como papel fundamental proteger estas pessoas que não tem amparo judicial e social, de qualquer tipo de violência institucional", completou Fabiana.