A defensora pública Hélia Barbosa participa a partir de amanhã, quarta, 22 de agosto, da 2ª etapa da oficina sobre o Direito ao desenvolvimento sexual, organizada em São Paulo, pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.

Na ocasião, estarão sendo discutidas as situações que envolvem o abuso sexual contra crianças e adolescentes no país. O objetivo é finalizar a construção do fluxo operacional no sentido de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, buscando a viabilização da execução, monitoramento, promoção, defesa e proteção dos direitos da população infanto-juvenil pelos atores da rede de proteção existente.

Segundo Barbosa, é dever institucional da Defensoria estar participando destas discussões, pois a intenção do evento é tentar cerca todo o ECA, orientando, através d eprodutos específicos, como cartilha, livro fluxograma, a respeito das atitudes que devem ser tomadas no caso dos abusos sexuais. "As oficinas querem buscar formas de operacionalizar o ECA e cobrar o seu cumprimento nestes casos".

A defensora, que atua junto à Defensoria Especializada de Proteção à Infância e à Adolescência, participou também da 1ª etapa desta oficina, nos últimos dias 9 e 10 de agosto.