A Defensoria Pública está apoiando a programação do Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa no abrigo Dom Pedro II, em Roma, hoje, quarta, 1º de outubro, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos para a realidade das instituições de longa permanência, como são chamados os abrigos. A programação iniciou às 8h com um café da manhã seguido de uma missa campal presidida pelo cardeal arcebispo Dom Geraldo Majella Agnelo, ocorrido a partir das 9h.

Há um estande da instituição montado no local, onde estão sendo fornecidas orientações para os presentes, que incluem asilados em outras instituições de Salvador. Entre as atividades previstas, está apresentação da peça "A Bofetada", às 14h30, e show de Patrícia Costa, às 16h30. A Defensoria conseguiu também o apoio de 18 estudantes da Faculdade de Tecnologia e Ciências que estarão medindo a pressão arterial.

ABRIGOS - Trabalho que vem sendo realizado pela Defensoria Especializada da Pessoa Idosa com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas idosas asiladas rastreou em seis instituições, onde estão cerca de 300 pessoas, uma série de irregularidades. Segundo a defensora Walmary Pimentel, subcoordenadora da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa, a maioria deles descumpre os artigos 37 e 48 do Estatuto do Idoso que se referem a instalações físicas, padrões de habitação adequados às necessidades desta fatia da população e condições adequadas de higiene.

Outra irregularidade é a ausência de contratos de prestação de serviços, o que é determinado pela legislação em seu artigo 35. Pelo menos 28 processos de interdição estavam parados na Justiça e tiveram andamento após a ação da Defensoria. Também como resultado das visitas, foram realizados encaminhamentos para regularização de documentação pessoal e realização de intercâmbio de benefícios entre as instituições.

Segundo Pimentel, Salvador possui 200 abrigos sendo que apenas 20% deles estão legalizados dentro das normas do Estatuto do Idoso. O restante está em situação de clandestinidade ou em processo de regularização. A intenção da Defensoria é realizar visita a todos estas instituições. O trabalho vem sendo realizado com o apoio de uma equipe multidisciplinar e visa também a conscientização da cidadania por parte das pessoas idosas excluídas do convívio social e familiar.