COMUNICAÇÃO
Defensoria orienta índios do município de Santa Cruz de Cabrália
Mais de 256 índios da aldeia Coroa Vermelha do município de Santa Cruz de Cabrália em Porto Seguro receberam atendimentos jurídicos e foram encaminhados para emitir documentos pessoais, através da 4º Defensoria Pública - Regional de Itabuna, entre os dias 1º a 3º de dezembro. Os trabalhos foram conduzidos pelos defensores públicos André Maia e Priscila Berto que identificaram as maiores demandas. Diante disso, aproximadamente 81 atendimentos jurídicos foram realizados, com destaque para ações de alimentos, processos criminais e orientações jurídicas, quando138 índios puderam emitir o documento de identidade e outros 13, o CPF. Os números ainda indicam que 24 índios, após atuação da Defensoria, obtiveram a carteira de trabalho.
A ação é uma seqüência do Projeto Balcão de Direitos da Defensoria Pública, em convênio com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem como objetivo a promoção e acessibilidade dos Direitos Humanos, através da inclusão social e jurídica das comunidades indígenas. , por meio da inclusão social e jurídica das comunidades indígenas na Região Sul e Extremo Sul do Estado. Para o defensor André Maia, "a Defensoria cumpre com seu papel, quando garante os direitos desse público, previsto na Constituição Federal".
Parcerias - Para a realização do projeto Balcão de Direitos, a Defensoria Pública conta com a parceria da Receita Federal; Delegacia Regional do Trabalho; Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica; Tribunal de Justiça; Lideranças Indígenas da FUNAI; SAC; SAEB e do Conselho Missionário Indigenista (CIMI).