Os defensores públicos da Comarca de Feira de Santana, Pedro Paulo Bahia e Mariana Araújo, participaram nesta quinta-feira (08) da VI Oficina do PlaneHab, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)que teve como objetivo elaborar critérios para construção de moradias dignas, destinadas às comunidades de baixa renda em 70 municípios da região do sertão da Bahia.

Reunindo cerca de 100 representantes da sociedade civil e do poder público, a oficina, que se estende até hoje (09), vai recolher subsídios de forma participativa para a criação e implementação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária. "Além de buscar a redução do déficit habitacional, o Planehab pretende oferecer moradias apropriadas e que sejam contempladas com toda a infraestrutura inexistente nos conjuntos habitacionais construídos no passado, como estrutura de transportes, de escolas, postos de saúde e lazer, além de outros serviços básicos, como água, esgoto e energia", enfatiza Pedro.

Segundo o defensor, o papel da Defensoria no evento é ouvir a população e, de acordo com as reclamações, intermediar a relação com os órgãos públicos. "A Defensoria busca soluções administrativas para a solução dos litígios, viabilizando a implementação dos direitos da cidade de acordo com seu Plano Diretor", explica Pedro que participa, ainda hoje (09), do último dia da oficina, quando serão levantados os principais problemas que servirão de base para a elaboração final do PlaneHab.