Na manhã desta terça-feira, 2 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA. A sessão de abertura foi realizada virtualmente com a presença de deputados estaduais, do Governo do Estado da Bahia, desembargadores do Tribunal de Justiça – TJBA, além de representantes do Tribunal de Contas dos Municípios, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, entre outros.

A grande afinidade existente entre a Defensoria da Bahia e a Casa Legislativa foi destacada pelo defensor público geral. “A ALBA é considerada a casa do povo, pois é onde estão localizados os seus representantes, e a Defensoria é a Instituição que defende a população. Então, há uma afinidade muito grande e o objeto e o público-alvo das Instituições. E ambas têm de estar cada vez mais próximas para realizar o melhor trabalho comum possível”, afirmou.

Rafson Ximenes também desejou sucesso à nova gestão. “Eu desejo muito boa sorte à nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, especialmente ao presidente, deputado Adolfo Menezes, a quem agradeço a homenagem prestada recentemente através da moção de aplausos, e também parabenizo o ex-presidente Nelson Leal, e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho desempenhado nos últimos dois anos. Tenho certeza que a ALBA continuará forte, como sempre”.

Sessão de abertura

Eleito presidente da ALBA nesta segunda-feira, 1º, juntamente com toda a Mesa Diretora, o deputado estadual Adolfo Menezes destacou que a realização virtualmente da abertura da sessão legislativa, no período atual, ultrapassa a questão da formalidade exigida pelo Regimento Interno da Casa.

“Infelizmente nesta pandemia ceifando vidas, a pandemia nos privou do contato direito. Optamos pelo cuidado com a saúde de todos, exigido pela pandemia neste grave momento para o Brasil. Trata-se de um ato que encarna uma liturgia democrática honrada por todos nós, representantes dos baianos”, afirmou na ocasião

Governador do Estado da Bahia, Rui Costa comentou em sua mensagem ao legislativo sobre o sentimento de pesar existente neste momento devido às mais de 10 mil vidas perdidas para a Covid-19 no estado, mas pontuou que, em contraponto, há também o sentimento de trabalhar intensamente para minimizar os danos da doença para os baianos. Neste ponto, ressaltou tanto os esforços da gestão para conter o avanço da Covid-19 e quanto a união e colaboração de todos os Poderes do Estado, bem como dos municípios para preservar a vida da população.

“Que juntos possamos, nesse momento, nos orgulhar porque, com certeza, cada baiano acompanhou nosso esforço ao longo desses meses. Não foi apenas um esforço do Executivo estadual, mas municipal e com muita ajuda da Assembleia Legislativa, das Câmaras de Vereadores, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribula de Justiça. Houve um verdadeiro mutirão de ajuda mútua para que a Bahia pudesse ser referência nacional de combate à Covid-19”, afirmou Rui Costa.

Sobre a atuação junto ao Governo do Estado para proporcionar o combate à doença, a Defensoria Pública da Bahia solicitou a admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade –ADI, movida pelo Governo da Bahia, a fim de viabilizar a vacina Sputnik V para imunização da população.

“Foi muito positivo ouvir a menção à Defensoria da Bahia, uma das instituições que teve uma atuação mais positiva em relação ao combate ao Coronavírus, pois é um mal que estamos enfrentando e que atinge principalmente aquelas pessoas que nós defendemos. Por isso que a DPE/BA está liderando um processo nacional de apoio à obtenção da vacina Sputnik, assim com o apoiaria a obtenção de qualquer vacina que tivesse condições de salvar a vida da nossa população”, destacou Rafson Ximenes. Além da Defensoria da Bahia, outros 20 estados e o Distrito Federal solicitaram a admissão da ADI.

Ocupação de Leitos

Na sessão solene, ainda sobre a pandemia, o Governador pontuou que, atualmente, a taxa de ocupação de leitos de UTI da Covid-19 está em 68%, em contraponto aos 73% registrados na última semana. “Mesmo que lentamente, nós observamos uma queda da ocupação das taxas de leitos de UTI e é muito importante haver um início na queda da contaminação”, afirmou.

Também aproveitou o momento para fazer um agradecimento especial aos profissionais de saúde e também àqueles que, embora não sejam da área, prestam suporte para os atendimentos nas unidades de saúde: trabalhadores de limpeza, vigilância, secretaria, que contribuíram para que a Bahia prestasse a plena assistência a quem precisou.