Durante os dias 12 e 13 de julho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia integrará a programação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, a qual investiga a violência contra a mulher, e que estará na capital baiana para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da lei Maria da Penha. Durante a programação, a Comissão visitará órgãos de apoio às mulheres e realizará audiência pública no Espaço de Cultura da Câmara de Salvador.

Como órgão que trabalha voltado para a defesa sistemática de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e que integra a rede de atenção à mulher em situação de violência, a Defensoria Pública, através de seu Núcleo Especializado na Defesa da Mulher, fará parte da organização do Dossiê da Violência Contra as Mulheres na Bahia a ser apresentado no dia 12 de julho, no auditório do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador – CESAT.

No dia 13, a Defensoria Pública seguirá para a audiência pública da CPMI, organizada por uma comissão formada por outros órgãos públicos e da sociedade civil que também integram a rede de atenção à mulher em situação de violência.

Violência contra a mulher

Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres. A CPI Mista funciona desde fevereiro deste ano e foi criada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do Poder Público. A intenção da comissão é visitar os dez Estados mais violentos do país para mulheres, além dos quatro mais populosos.

Segundo a comissão, o Brasil é o sétimo país em que mais acontecem assassinatos de mulheres no mundo. Na última década, 43 mil mulheres foram mortas em território nacional. Quase 70% dos homicídios contra mulheres ocorrem dentro de casa. Outra questão apontada pela CPI Mista é que o atendimento às mulheres vítimas de violência é precário em todo o país, apesar de termos uma das legislações mais modernas do mundo: a lei Maria da Penha.