Os defensores públicos, Walter Fonseca, Elizete Reis e André Maia, do Núcleo de Assistência às Comunidades Indígenas (Nacomi), criado recentemente na Regional de Itabuna, participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federais. A Audiência Pública ocorreu no último dia 03, na Aldeia Pataxós Hã-Hã-Hãe e Caramuru-Catarina-Paraguassu.

Além de vários deputados federais, também fizeram parte da Comissão de Direitos Humanos, a advogada do Conselho Indigenista Missionário - CIMI (Distrito Federal), Denise Veiga; Maria Eliane Faria, subprocuradora geral da república; Bruno Teixeira, chefe da Ouvidoria de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; além de prefeitos, vereadores, representantes de organizações, associações indígenas.

A Comissão discutiu e averiguou conflitos e desrespeitos aos direitos humanos envolvendo os povos indígenas Pataxós Hã-Hã-Hãe e Tupinambás. Na ocasião, o subcoordenador da Regional de Itabuna, o defensor público Walter Fonseca falou do projeto "Balcão de Direitos da Defensoria", desenvolvido com os povos Pataxós Hã-Hã-Hãe (Pau Brasil) e Pataxós (Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália), em parceria com o Governo Federal e distribuiu material informativo do Projeto.

A Cacique Ilza, chefe da comunidade indígena Pataxós Hã-Hã-Hãe, disse que sua comunidade quer ter o direito de poder criar os seus filhos com dignidade, em um ambiente onde todos possam ser respeitados e que tenham das autoridades a garantia de viver em paz em seu território. "As instituições oficiais tem que lembrar que nós existimos, que temos o direito de ter uma vida digna", afirmou a cacique.

"O povo indígena não está pedindo um tratamento especial ou privilegiado, querem apenas ser tratados como cidadãos brasileiros que são, vendo assegurados os direitos essenciais à saúde, educação, moradia, etc. Querem fazer, de fato, parte dessa sociedade livre, justa e solidária que a nossa Constituição Federal apregoa", declarou o subcoordenador, Walter Fonseca.

Durante o evento foi ressaltada a importância da Defensoria Pública em relação à defesa dos direitos indígenas, e de todas as minorias socialmente vulneráveis, como negros, idosos, deficientes, mulheres vítimas de violência, quilombolas etc. Para o deputado estadual Yulo Oiticica, a presença da Defensoria naquela região é imprescindível, pois segundo ele, "são os defensores públicos os verdadeiros combatentes da discriminação contra a população menos favorecida do estado".

Um relatório com as reivindicações dos membros das comunidades indígenas foi elaborado no fim da audiência e será apresentado na Câmara dos Deputados. Posteriormente, as reivindicações serão oficiadas às instituições competentes para a resolução das demandas apresentadas, a exemplo de problemas na saúde, educação, transporte, estrutura para os postos locais da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, combate à criminalização de lideranças e à formação de milícias na região.