Comunidades quilombolas baianas puderam manifestar hoje, 11, durante a audiência pública realizada na sala Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba, a violência que vem sofrendo. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA,  que atua na garantia dos direitos humanos, não poderia ficar fora deste debate.

A subcoordenadora da Especializada em Direitos Humanos, Eva Rodrigues, que representou a instituição na audiência pública, explicou que a instituição tem buscado atuar junto às comunidades quilombolas e às comunidades indígenas, dentro do limite de atribuição e de possibilidade. “A Defensoria Pública ainda tem um contingente bastante reduzido de defensores públicos;  estamos presentes em apenas 29 comarcas, mas quero deixar aqui a disponibilidade de a Defensoria atuar nos limites das suas competências”.

Os representantes das comunidades quilombolas falaram sobre as dificuldades encontradas atualmente, dentre elas o crescente número de homicídios daqueles que resistem às políticas de desapropriação das terras que eles ocupam hoje, e a situação análoga à escravidão, principalmente nos casos em que as pessoas trabalham na lavoura de cana-de-açúcar.

Eva Rodrigues falou também que apresentará um projeto ao defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, com objetivo de levar às comunidades quilombolas a Unidade Móvel de Atendimento. “A fala que me parece muito presente aqui é a ausência de políticas públicas nestas comunidades. Ausência do Estado nestas comunidades. E nós precisamos fortalecer a presença de um defensor público que possa orientar, esclarecer essas comunidades sobre seus direitos, possibilitando maior acesso à justiça e maior efetivação dos direitos”, considerou a defensora pública.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba deputado estadual, Marcelino Galo, e teve a participação da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Ministério Público estadual, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG e diversas representações de comunidades quilombolas.