De acordo com a defensora pública Diana Suedde, as audiências têm contribuído para reinserção dos acolhidos às suas famílias naturais

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nos dias 09, 10 e 11 de setembro do ciclo de audiências concentradas na Casa de Acolhimento Construindo o Amanhã, em Jacobina. As audiências têm como foco avaliar a possibilidade de retorno destes acolhidos à sua família natural ou para encaminhamento para adoção, após o processo de destituição do poder familiar.

Para a defensora pública Diana Suedde, que atua na 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacobina, essas audiências possibilitam que crianças e adolescentes não permaneçam tanto tempo nos abrigos, acelerando os trâmites do acolhimento. "A função dos abrigos não é permanecer com as crianças, mas trabalhar a relação delas com os pais e reinseri-las no convívio familiar", observou a defensora pública.

As audiências, realizadas em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social, Conselho Tutelar e Centro de Atenção Psicossocial, contaram também com a presença das equipes da Vara da Infância e Juventude e do Ministério Público.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS

As audiências são importantes para verificar a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e que se encontram acolhidos na Casa de Acolhimento Construindo o Amanhã, garantindo a crianças e adolescentes o direito constitucional de convivência familiar e comunitária, previsto no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a reavaliação semestral obrigatória dos casos de crianças e adolescentes acolhidos.