A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, esteve presente no curso de capacitação para a implantação do Serviço Família Acolhedora. O treinamento foi realizado na terça, 29, e quarta-feira, 30, na Universidade Católica do Salvador (UCSAL) com iniciativa da Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão da prefeitura de Salvador vinculado à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

O defensor público Pedro Fialho, que recebeu a capacitação, frisou os benefícios do programa Família Acolhedora e destacou que Salvador tem se empenhado para fazer a diferença na implantação da iniciativa. “Essa capacitação vem para efetivar a lei municipal que existe desde 2016 e entregar a Salvador um serviço de acolhimento com um viés diferenciado em relação ao acolhimento institucional, trabalhando uma perspectiva mais produtiva para as crianças, em especial aquelas na primeira infância”, relatou.

Ainda de acordo com ele, por mais que acolhimento institucional seja utilizado em situações de gravidade, o processo dificulta o desenvolvimento das crianças. “Nunca é uma medida desejada. O acolhimento familiar vem como uma alternativa de você emprestar essa garantia de segurança a uma criança, a um adolescente que está numa situação momentânea de risco. Fazer isso de uma maneira menos gravosa”, salientou o defensor.

Durante os dois dias foram abordados temas como a Convivência Familiar: histórico e sua importância na construção da metodologia de trabalho com famílias e os Aspectos Metodológicos do Serviço Família Acolhedora, que expôs possíveis ações que podem beneficiar o projeto.

Também representando a DPE/BA estiveram a analista técnica Caroline Teixeira, a assistente social Taiane Carolina Garrido e a psicóloga Roberta Reis, todas atuantes na Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente. Representantes de outras instituições como do Ministério Público, 1ª Vara da Infância e Juventude, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Fundação Cidade Mãe (FCM) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) também marcaram presença no treinamento.

Sobre o Serviço Família Acolhedora

O Serviço Família Acolhedora constitui-se no acolhimento provisório, em residências, para crianças ou adolescentes, com idade entre 0 (zero) e 18 anos incompletos, afastados de suas famílias por meio de medida protetiva determinada judicialmente. Essas famílias, previamente habilitadas, residentes no Município de Salvador, devem apresentar condições de recebê-los e mantê-los condignamente, garantindo-lhes os direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, até que possam retornar para suas famílias de origem em condições de cuidado e proteção.