COMUNICAÇÃO
Defensoria participa de casamento coletivo no complexo penal de Barreiras
Dia de celebração e direitos também teve reconhecimento de paternidade e apresentações culturais e artísticas dos apenados, no Oeste baiano
Um clima de romance tomou conta do Complexo Penal de Barreiras, no Oeste baiano. Um total de 33 apenados disseram “sim” às suas companheiras e oficializaram a união, em cerimônia de casamento coletivo, realizada na manhã de terça-feira (18), que contou com as presenças de diversas autoridades, inclusive da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA.
A oferta de direitos constituídos não parou por aí. Nesse mesmo dia, um grupo de internos pôde reconhecer a paternidade dos(as) filhos(as), requerendo a inserção de seus nomes no registro público das crianças. “O ato de amor com o descendente precisa ser continuado, mesmo o pai estando encarcerado. É um direito assegurado a ambos”, explicou o defensor público Jean Alcântara, que representou a DPE/BA.
Durante a tarde, houve um espaço para a cultura, literatura e arte. Foi montada no pátio uma exposição com quadros, maquetes e bordados realizados pelos próprios reeducandos. Uma roda de leitura sobre o livro Capitães de Areia, de Jorge Amado, possibilitou que parte dos internos interagisse entre si, comentando trechos e reinterpretando a obra.
Também não faltou música. Um grupo de apenados jogou capoeira, formando uma grande roda bem animada. As roupas tradicionais da apresentação – as calças e os cordões – foram confeccionadas pelos próprios detentos nas oficinas existentes.
Segundo o defensor Jean Alcântara, assim como é importante cobrar melhorias no sistema prisional, também é crucial reconhecer os esforços feitos pela ressocialização dos apenados. “Na perspectiva da Defensoria, todo projeto voltado à garantia dos direitos dos internos é relevante e apreciável, tanto o direito de constituir família quanto o de se expressar artística e culturalmente”, afirmou.
Além do representante da Defensoria, prestigiaram o evento o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Antônio Maia, o diretor do Conjunto Penal de Barreiras, major Elpídio do Sacramento, o presidente da empresa Socializa (que administra o conjunto penal), Eduardo Fialho e a presidente da OAB/Barreiras, Bárbara Mariani, além de outras autoridades. O casamento coletivo faz parte do projeto “Amor, fonte transformadora do destino”, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).