A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou nesta sexta-feira, 16, da diplomação do governador Jerônimo Rodrigues, eleito durante as Eleições de 2022. A cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aconteceu no Teatro Castro Alves e contou com a participação do defensor geral, Rafson Ximenes e da subdefensora geral, Firmiane Venâncio. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o(a) candidato(a) foi efetivamente eleito(a) pelo povo e, por isso, está apto(a) a tomar posse no cargo.

Ao todo, 107 eleitos foram diplomados pelo TRE da Bahia durante a solenidade. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior, respectivamente, o evento diplomou 63 deputados(as) estaduais, 39 deputados(as) federais e ainda o senador Otto Alencar e seus dois suplentes. O defensor geral da Bahia, Rafson Ximenes, desejou sorte e sucesso aos eleitos: “que tenham êxito na missão de levar mais cidadania ao povo baiano” e lembrou das contribuições fornecidas pela instituição para o processo eleitoral.

Instrumento do regime democrático, a Defensoria da Bahia atuou de forma ostensiva para fortalecer o processo democrático eleitoral de 2022. Através de uma mobilização em todo estado, a instituição usou meios judiciais e extrajudiciais para garantir gratuidade nos transportes públicos para eleitores do estado. “Um esforço conjunto em mais de 40 municípios que fez valer a vontade popular. Com isso, os(as) eleitos(as) têm ainda mais legitimidade porque sabem que todo povo baiano teve condições de proclamar e conclamar esse sufrágio”, afirmou Rafson.

Por meio de uma parceria inédita com o TRE-BA, a DPE/BA garantiu os serviços de alistamento eleitoral e a regularização do título de eleitor na Casa de Acesso à Justiça I e durante as itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento (UMA).

A instituição também atuou em parceria com a Justiça Eleitoral para garantir o exercício da cidadania, através do voto, por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e presos provisórios.

Durante seu discurso, o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank agradeceu a todas as instituições e pessoas que contribuíram para garantir a lisura do processo eleitoral e destacou a participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – Anadep neste processo. “Enfrentamos com rigor as ameaças geradas pela disseminação das fakes news”, afirmou. “Resistimos e a resposta veio por meio de um processo eleitoral absolutamente transparente, amplamente auditado”, disse em outro trecho.

A presidenta da Associação de Defensoras e Defensores (Adep/BA), Tereza Cristina, também participou do evento.