A instituição colaborou na construção das propostas discutidas na Conferência da Pessoa com Deficiência, LGBTTTi e de Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente nos debates relacionados às diretrizes do Programa Nacional dos Direitos Humanos em Brasília. A subcoordenadora da Especializada na área da DPE, defensora pública Eva Rodrigues, e a defensora pública Cláudia Ferraz participaram das discussões durante 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos.

O objetivo foi construir bases e diretrizes das políticas públicas na área para nortear a atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública e Ministério Público em todas as esferas. Essas conferências nacionais são o resultado de etapas ocorridas nos municípios/territórios e estados de todo país. De acordo com as defensoras públicas, a instituição colaborou na construção das propostas discutidas na Conferência da Pessoa com Deficiência, LGBTTTi e de Direitos Humanos.

"Foram tratadas matérias afetas às áreas de saúde, assistência social, educação, trabalho, esporte, acesso à justiça etc, garantindo e efetivando direitos dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira, público alvo da atuação defensorial", explicou Cláudia Ferraz. Para as representantes da instituição, a Defensoria Pública, enquanto peça fundamental do sistema de Justiça garantidora de direitos da população vulnerável, exerce a sua missão institucional ao participar dessas conferências.