COMUNICAÇÃO

Defensoria participa de debate sobre os desafios na promoção do acesso à justiça

29/11/2018 16:20 | Por Tiago Lima dos Reis Júnior (estagiário) com revisão de Ingrid Carmo

O evento fez parte da programação da VIII Semana Jurídica do Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Promover o acesso à justiça é o papel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e, por isso, a Instituição participou, na manhã desta quinta-feira, 29, do debate sobre “Os desafios na promoção do acesso à justiça”, promovido durante a VIII Semana Jurídica do Serviço de Apoio Jurídico – SAJU – da Universidade Federal da Bahia – UFBA. O evento foi realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFBA e reuniu estudantes, professores e pesquisadores.

Ex-integrante do SAJU em seus tempos de estudante universitário, o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, representou a Defensoria Pública no debate e falou do quanto é importante discutir a promoção do acesso à justiça. “Hoje, existe um preconceito contra o direito de defesa: ele é visto como um entrave e não como um direito essencial. Isso é tão grave que afeta, culturalmente, as pessoas de uma forma que elas nem mesmo saibam que possuem o direito à justiça garantido constitucionalmente. Elas precisam ter cada vez mais acesso aos seus direitos. A Defensoria Pública é uma instituição que luta por isso. Os estudantes do SAJU também participam dessa árdua missão de ajudar as pessoas com esse acesso, mas as pessoas precisam saber que estamos aqui, e estamos aqui para servi-los!”, garantiu o subdefensor-geral.

O ex-professor do subdefensor, o juiz federal Wilson Alves, também foi um dos convidados do debate e ratificou o compromisso de se promover a justiça sem distinção. “Todo o agente de poder é um agente político. Esses agentes possuem a responsabilidade de promover o acesso à justiça de uma forma geral. Garantir a efetividade dos direitos sociais, é garantir também acesso à justiça. Isso é vital! É impraticável que um exista sem o outro”, pontuou Wilson Alves.

Ainda durante o debate, o advogado e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF, localizada no Rio de Janeiro, Wladimir Luz, que também estudou na UFBA e foi um “Sajuano”, como os integrantes do SAJU são conhecidos, falou da relevância de poder estar entre os alunos e trocar experiências, tanto da vivência do campo jurídico, quanto de vida. “Fazer essa discussão é oportunidade de elucidar várias questões sobre o acesso à justiça. Temos que pensar em tal aceso como forma de luta. Esses estudantes que estão aqui, aprendendo e já atuando no direito por meio do SAJU, serão os atores futuros da nossa justiça, seja acusando ou defendendo”, explicou Wladimir Luz.

Sobre o SAJU

O Serviço de Apoio Jurídico da UFBA – SAJU – é um projeto de extensão criado no ano de 1963, um dos mais antigos e um dos maiores de toda a Universidade, totalmente gerido pelos estudantes.

O SAJU propõe um rompimento com os muros da faculdade para socializar com a comunidade o saber jurídico, dialogar com o saber popular, sempre no intuito da troca com o outro, estando em conjunto com movimentos sociais e pessoas hipossuficientes, almejando assim um maior e mais eficaz acesso à justiça.