As mulheres trans foram foco do Ciclo Angoromeiá, uma roda de conversa realizada no Terreiro banto Unzo Maiala que integrou o projeto Matricialidade: o Poder das Yabás e a força geradora da vida. A força feminina esteve no centro do encontro, que visou proporcionar espaços de informação e discutir questões relevantes para mulheres cis e trans soteropolitanas. E a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se fez presente por meio da coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, a defensora pública Eva Rodrigues.

A DPE/BA apresentou algumas das ações realizadas direcionadas especificamente para o segmento LGBT, em especial sobre a saúde da mulher trans. “Não há como se afastar da garantia do direito ao nome como meio de acesso a saúde dessas pessoas, já que muitas mulheres deixam de buscar os serviços de saúde com receio de não terem respeitados o nome/gênero com o qual se identificam”, destacou Eva Rodrigues.

Outro ponto destacado na ocasião foi a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia nas discussões ligadas à implementação, no Sistema Único de Saúde (SUS), das modalidades ambulatorial e hospitalar para promover atenção especializada no Processo Transexualizador. Ambas as modalidades estão previstas pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 2.803, de 19 de novembro de 2013, mas funcionam ainda de forma precária.

A coordenadora da Especializada de Direitos Humanos ressaltou a atenção que foi dada ao tema e, em especial, à atuação da Defensoria no segmento. “Além de demonstrar a sensibilidade de Mãe Laura, Mameto de Nkisi do Unzó Maiala, revela também a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela coordenação de Direitos Humanos”, ressaltou.

A defensora pública destaca que esta foi a primeira vez que a DPE/BA foi convidada a debater questões relacionadas às mulheres trans em um terreiro. Além de Eva Rodrigues, a programação também incluiu a participação da presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Keila Simpson, que apresentou um breve histórico de evolução das normativas ligadas à saúde deste segmento da pessoa trans.

Também durante a ocasião foi divulgada a Cartilha de Religiões Afro brasileiras, um dos produtos editoriais de educação em direito da Defensoria, que orienta terreiros e associações em demandas que envolvem intolerância religiosa, imunidade tributária e regularização fundiária.

A mulher trans psicóloga e ativista social, Arianne Sena, também foi convidada a abordar a saúde. “Enquanto mulher trans e negra, pesquisadora sobre solidão de mulheres e negras, foi importante estar presente para debater na prática a solidão que mulheres trans vivem, em relação às religiões, por não se sentirem aceitas. Eu pude despertar o entendimento de saúde para a nossa população, frisando especificamente no que diz respeito ao bem-estar psíquico e social, como diz a Organização Mundial de Saúde”, destacou.

Também servidora da Defensoria, Arianne pontuou a relevância das discussões. “São importantes para mostrar que estamos ocupando os espaços, que temos representatividade. Nós podemos contar com alguém, com recursos humanos e materiais, para combater a transfobia, a qual é o pior entrave para que pessoas trans e travestis gozem dos direitos à saúde”, finalizou.

O encontro foi iniciado e finalizado com a atriz, cantora, performer e professora de artes Inaê Leoni, que interpretou a canção Tigresa, de Caetano Veloso.